Joinville abre processos administrativos contra empresas por atrasos nas entregas de cestas básicas
Atraso nos pedidos tem acontecido desde 2020, período que teve início a pandemia da Covid-19
Joinville abre processos administrativos contra empresas por atrasos nas entregas de cestas básicas
Atraso nos pedidos tem acontecido desde 2020, período que teve início a pandemia da Covid-19
- Por Fernanda Silva
- 10/06/2021
- 16:38
Desde 2020, quando teve início a pandemia da Covid-19, a entrega de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social vem sendo prejudicada. Isso porque fornecedores dos kits alimentares atrasaram as entregas dos pedidos feitos pela Secretaria de Assistência Social (SAS). Por isso, a Prefeitura de Joinville abriu processos administrativos para apurar o descumprimento de contratos por duas empresas.
Segundo a secretária da Assistência Social, Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, o protocolo nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) é manter o kit alimentação em estoque para que as famílias sejam atendidas logo após o pedido.
Porém, com a pandemia, a demanda aumentou, o que afetou o ritmo de entrega. Enquanto em 2019 eram entregues, em média, 589 cestas por mês, em 2020 este número quase dobrou, o que zerou os estoques.
“Percebemos que com a pandemia teve mais pessoas desempregadas, que reduziram a sua renda ou perderam o trabalho. Elas procuraram os Cras, justamente por conta da cesta básica e para fazer o Cadastro Único.”
Além do aumento da demanda, as empresas alegam que o aumento nos preços dos alimentos também impactou as entregas e cumprimento dos contratos.
Primeiro atraso
Com o aumento no número de pedidos por cestas básicas, um pedido foi realizado em maio do ano passado para suprir a demanda, mas ele não foi entregue, o que ocasionou a abertura de um processo administrativo contra a fornecedora Seletiva Comércio de Produtos Alimentícios.
A empresa foi contratada por meio de licitação publicada em julho de 2018, com contrato assinado em janeiro de 2019, válido por 12 meses, e que teve renovação no ano seguinte.
Segundo a Seletiva, esse pedido de cestas básicas não foi entregue por desacordos com a Prefeitura de Joinville. A empresa alega que, principalmente por conta da pandemia, os preços dos alimentos subiram muito, portanto, não era possível cumprir com os valores indicados no contrato.
Ainda de acordo com a Seletiva, ao menos cinco alternativas foram ofertadas para a secretaria a fim de cumprir com a entrega das cestas, sem sucesso. A empresa não detalhou quais foram as propostas.
A prefeitura diz que em maio de 2020 a empresa solicitou a suspensão do contrato, pedido que não foi aceito. E como as cestas básicas solicitadas não foram entregues, um processo administrativo foi iniciado. Agora, o procedimento está em curso para apurar possíveis descumprimentos de contrato.
Novo contrato, novos atrasos
Com a não entrega das cestas, a prefeitura precisou abrir novo processo licitatório, realizado em julho de 2020, que teve como vencedora a P2 Indústria e Comércio. O contrato foi fechado em setembro de 2020, com validade de 12 meses. Porém, a empresa também atrasou a entrega das cestas. Os atrasos começaram a ser registrados no início deste ano.
Por conta disso, a Prefeitura de Joinville iniciou um processo administrativo para apurar quebras no contrato. A empresa afirmou que não irá se manifestar até a finalização do processo administrativo.
Apesar do procedimento, o contrato assinado em setembro continua em vigor. Além disso, um novo documento foi assinado, após abertura de licitação, para a entrega de mais cestas básicas, kits extras além dos previstos no contrato assinado anteriormente.
Segundo prefeitura, ainda que a empresa tenha atrasado as entregas, nesta nova licitação, em modo de pregão, foram os que apresentaram os preços mais baixos e, por isso, assinaram mais um contrato.
Famílias atingidas
Os atrasos dos kits não atingiram somente o estoque dos Cras, mas toda a distribuição. Com a demora nas entregas por parte dos fornecedores, a Assistência Social chegou a ficar sem cestas básicas.
“Nós sabemos como é para quem está na ponta, as famílias, e tem acontecido esses atrasos”, lamenta a secretária de Assistência Social.
No Cras do Floresta, famílias relataram que aguardavam a chegada dos kits há cerca de quatro meses. Loana Bento Gonçalves, 28 anos, conta que fez o pedido para o benefício em janeiro, mas recebeu a cesta somente em maio. Já no caso da dona de casa Leonilda Gameiro, 60 anos, foram três meses de espera. O pedido havia sido feito em fevereiro e a entrega, em maio.
Apesar dos atrasos registrados no início do ano, Fabiana conta que a empresa contratada vem recuperando o fôlego e entregado as cestas atrasadas. Além disso, o fornecedor tem enviado mais kits do que o número solicitado, o que tem ajudado a manter as entregas nas últimas semanas, explica a secretária.
Porém, Fabiana conta a fila de pedidos ainda não foi zerada. Isso porque há muitos casos em que o Cras não consegue contatar a família para avisar sobre a entrega, explica.
“Por isso, a gente pede que quem solicitou a cesta, entre em contato com o Cras, informe se mudou o telefone ou de endereço”, orienta a secretaria.
Já as famílias que ainda querem fazer uma solicitação, é necessário entrar em contato com o Cras da região.
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