Juiz visita sistema prisional de Joinville e encontra problemas na entrega de produtos para higiene

Além dos problemas com produtos para a higiene pessoal dos presos, as visitas online não estão acontecendo como deveriam

O juiz João Marcos Buch visitou o Presídio e a Penitenciária de Joinville na manhã desta quinta-feira, 25, para fiscalizar as condições de saúde e higiene dos presos e carcereiros. Após a vistoria, o magistrado constatou que itens de higiene pessoal não estão sendo entregues aos detentos. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria, Ministério Público e Conselho Carcerário acompanharam a visita.

No Presídio estão em falta roupas íntimas, lençóis e toalhas. Na Penitenciária, o problema é o desodorante, que está há mais de três meses sem ser entregue. Para esse item, a exigência do juiz é que a situação seja resolvida em sete dias.

“Eu vou exigir do Estado que tenha uma compensação”, afirma, “não é possível não fornecer e não permitir que a família traga.”

Para a higiene em geral, produtos foram entregues nesta semana, mas a quantia não dá conta da demanda, explica Buch. A reivindicação é que sejam enviados em maiores quantidades.

Na questão da saúde, tudo está sendo feito dentro dos protocolos, segundo o juiz. Por exemplo, o detento que apresenta sinais de infecção passa por avaliação médica e, de acordo com a necessidade, é realizada a testagem. Por enquanto, nenhum morador do sistema prisional em Joinville obteve resultado positivo para o coronavírus.

Sobre a questão do Covid e os cuidados que a doença impõe, o juiz afirma: “eles (detentos) estão entendendo o problema, mais até do que muitas autoridades aqui fora.”

Os seis carcereiros diagnosticados com Covid-19 foram afastados. No Presídio, esses trabalhadores não tiveram contato próximo com os presos. Como na Penitenciária houve proximidade, alguns detentos passaram por teste, que deu negativo. O exame será repetido daqui há alguns dias, afirma o juiz.

Na Penitenciária também funciona um ambulatório 24 horas por dia. Em conversa com os apenados, Buch conta que eles não tiveram muitas reclamações sobre o atendimento em saúde.

Após a vistoria, analisando os problemas de cada unidade, o juiz avalia que a situação da Penitenciária é menos dramática do que a do Presídio. O magistrado fará um ofício para encaminhar ao Estado cobrando que os problemas apontados sejam resolvidos.

Visitas suspensas

Outra dificuldade está nas visitas. Durante a pandemia, as presenciais foram suspensas, mas deveriam ser substituídas por videochamadas. Essas, porém, não estão sendo garantidas a todos os presos. Elas têm demorado para acontecer, de acordo com o juiz. Algumas acontecem uma vez por mês, mas o objetivo inicial era para que fossem realizadas, no mínimo, a cada quinze dias.

As cartas que são enviadas pelos familiares por e-mail também estão tendo dificuldades para chegar aos destinatários e vice-versa. A diretoria assumiu que estava com problemas nesta semana, mas que o serviço deve ser retomado a partir da semana que vem. Essa é uma reivindicação tanto dos presos quantos dos familiares, que sem as visitas, não podem fiscalizar as condições em que vivem os presos.

Apreensão do lado de fora

Enquanto o juiz fazia a vistoria dentro das unidades prisionais, as mulheres, mães, irmãs e esposas dos detentos aguardavam do lado de fora. Sem as visitas, as informações que recebem não são o suficiente para acalmar o coração preocupado.

Três delas esperavam o juiz na saída da vistoria. Aproveitaram que ele parou para conversar com a reportagem e também tiraram dúvidas. Outras três foram chegando aos poucos. Buch deu atenção a todas elas e respondeu as suas perguntas.

O marido de Thaís, 37 anos, manicure, está no Presídio. Ela ainda não conseguiu encontrar o esposo por videochamada nenhuma vez. Ela não sabia que estavam faltando materiais de higiene, descobriu ao conversar com Buch. “Imagina como está meu coração. Eu não posso botar o olho no meu marido”, afirma Thaís.

Durante as visitas, os familiares costumam conversar com os presos e saber como está a vivência. Buch aconselha que as famílias procurem a Defensoria Pública por meio do Conselho Carcerário e do Centro dos Direitos Humanos, como forma de garantir as condições dos detentos.