Justiça condena concessionária e fabricante após consumidora de Joinville comprar carro com problemas sem solução
Empresas foram condenadas a substituir o veículo e pagamento de indenização
Justiça condena concessionária e fabricante após consumidora de Joinville comprar carro com problemas sem solução
Empresas foram condenadas a substituir o veículo e pagamento de indenização
- Por Redação O Município Joinville
- 03/04/2023
- 13:38
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, na última semana, decisão em favor de consumidora, de Joinville, que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. A Justiça condenou tanto a concessionária quanto a fabricante de automóveis a substituir o carro por outro de mesmas características e ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais.
O caso
Apenas nove dias após a aquisição, a autora da ação precisou levar o automóvel até a concessionária, pois ele apresentava problemas no pisca alerta e piscas laterais, além de barulhos nos retrovisores e vidros traseiros.
Dois meses depois, o carro retornou ao conserto com os mesmos problemas, e assim seguiu sem resolução. A autora precisou dos serviços da revenda por quatro vezes. Em uma dessas oportunidades, ficou sem o automóvel por cerca de um mês.
O juízo, então, aplicou a art. 18, inciso 1º, do Código de Defesa do Consumidor, para reconhecer o direito da cliente ter o veículo substituído por outro. A concessionária e a fabricante de automóveis entraram com recurso, onde solicitaram a cassação da sentença, a improcedência dos pedidos ou, ainda, tão somente a redução do valor de indenização.
A câmara, em decisão unânime, acatou somente ao pedido de redução do valor da indenização por danos morais que, de R$ 8 mil aplicado em primeiro grau, foi reduzido para R$ 5 mil.
Leia também:
1. VÍDEO – Palácio Episcopal foi construído para primeiro bispo de Joinville, inspirado no estilo barroco
2. Feira do Peixe Vivo: saiba onde e quando acontece evento em Joinville
3. Saiba como está o funcionamento da fundação Padre Luiz Facchini em Joinville
4. Cepat de Joinville publica lista com mais de 400 vagas de emprego em abril
5. Veja como ficou interior de empresa tomada por incêndio em Joinville
Casarão Neitzel é preservado pela mesma família há mais de 100 anos na Estrada Quiriri, em Joinville: