Reprodução
Justiça determina desbloqueio das rodovias federais em Santa Catarina
Decisão também autoriza uso de força policial
No começo da noite desta segunda-feira, 31, a Justiça Federal de Joinville determinou a liberação de ao menos duas rodovias federais em Santa Catarina. Além disso, a decisão assinado pelo juiz substituto Antonio Araújo Segundo, também autoriza o uso da força policial.
A determinação veio após pedido feito pela Autopista Litoral Sul, concessionária de trechos de rodovias federais em SC, que foi acatado parcialmente. No texto, Antonio menciona a reintegração de posse em favor da concessionária nos trechos em que ela atua.
“[…]reintegração de posse em favor da parte autora […] nas seguintes extensões do sistema rodoviário sob a concessão da requerente: trechos da BR 116/PR, do km 71,1 até o km 115,1; trecho da BR 376/PR, km 614 até o km 682,20; e trecho da BR 101/SC, do km 0,00 até o Km 244,680”.
Em continuidade, o juiz determina no texto que os manifestantes não podem obstruir, bloquear, o tráfego das rodovias mencionadas em ambos o sentidos. Antonio complementa que as manifestações não pode ocupar “a pista de rolamento, acessos, refúgios, postos de atendimento, balanças e outras instalações”.
Por fim, ele menciona a autorização do uso de força policial de forma proporcional para evitar atos ilícitos. “O uso proporcional de força policial para assegurar que, durante o movimento, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios, tampouco atos que descumpram a presente decisão”.
Após ter parte do pedido aceito na decisão, a Autopista deve encaminhar a determinação aos órgãos de segurança para que seja cumprido.
Leia também:
1. “Ninguém sai, ninguém entra”: ônibus estão parados na rodoviária de Joinville após bloqueio nas rodovias
2. VÍDEO – Postos em Joinville têm filas e falta de combustíveis; veja movimento
3. Confira lista atualizada de bloqueios nas rodovias federais e estaduais de SC
4. Bloqueios na BR-101 afetam serviços em Joinville; saiba quais
5. Casa com bandeira do Lula é alvo de tiros em Joinville; “Meus filhos entraram em desespero”
– Assista agora:
Novos cabelos, aréolas e sobrancelhas: projetos elevam autoestima de vítimas do câncer de mama em Joinville