Justiça nega liminar que pedia retirada de “tratamento precoce” para Covid-19 em Joinville
Ação popular buscava ordem para que a prefeitura deixasse de recomendar e distribuir medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina
Justiça nega liminar que pedia retirada de “tratamento precoce” para Covid-19 em Joinville
Ação popular buscava ordem para que a prefeitura deixasse de recomendar e distribuir medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina
- Por Redação O Município Joinville
- 07/05/2021
- 20:35
O Tribunal de Justiça (TJSC) negou a liminar, solicitada por uma ação popular, contra o “tratamento precoce” contra a Covid-19 em Joinville. O grupo buscava uma ordem judiciária para que a prefeitura deixasse de recomendar e distribuir medicamentos como a hidroxicloroquina e ivermectina, por conta da falta de comprovação científica sobre seu funcionamento contra o vírus.
Em sua decisão, o juiz Roberto Lepper explica que os fármacos citados são padronizados pelo Ministério da Saúde, cujos custos para a aquisição, segundo informação prestada pela Prefeitura de Joinville, são bancados pela União Federal. Por isso, não teria ilegalidade na sua distribuição.
“Apesar de não terem a eficácia comprovada no tratamento de quem tiver sido infectado por coronavírus, o Ministério da Saúde deixou a critério dos médicos a escolha em prescreverem os fármacos hidroxicloroquina e ivermectina”, argumenta o juiz.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), antes de receitar os medicamentos, o médico precisa esclarecer ao paciente que ambos os remédios não tem comprovação científica contra a Covid-19 e quais são seus possíveis efeitos colaterais. Os fármacos só são receitados com consentimento do paciente.
Recomendação em Joinville
Em entrevista ao jornal O Município Joinville, o coordenador médico da Vigilância da Saúde em Joinville e do Controle de Infecção do Hospital Dona Helena, Luiz Henrique Melo, ressaltou que “não existe tratamento precoce contra o coronavírus, não há nada que se previna o vírus além da vacina”.
Melo afirma que não há condições terapêuticas para prevenir a doença com os atuais remédios. “Esses medicamentos não curam e podem piorar o quadro de saúde”, destaca.
Já Luana Ferrabone, médica coordenadora do Centro de Tratamento Imediato, cita que Joinville está investindo no que o Ministério da Saúde recomenda. “Não compramos nada diferente do que é sugerido pelo Governo Federal”, diz.
Apesar disso, Ferrabone critica a forma que algumas farmácias estão vendendo “kits” contra o vírus.
“A maneira que está sendo comercializado está errada, inclusive pode até prejudicar os pacientes. É necessário analisar cada caso individualmente, ou pode ser como jogar gasolina no fogo”, analisa.