Lei que proíbe fechamento de igrejas em Joinville durante pandemia é sancionada
Nova norma foi assinada pelo prefeito Adriano Silva (Novo)
Lei que proíbe fechamento de igrejas em Joinville durante pandemia é sancionada
Nova norma foi assinada pelo prefeito Adriano Silva (Novo)
- Por Redação O Município Joinville
- 30/09/2021
- 8:46
Uma lei que proíbe o fechamento total de igrejas e templos religiosos durante a pandemia da Covid-19 foi sancionada na última segunda-feira, 27, pelo prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo).
Segundo a lei, o objetivo é de garantir “o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade do serviço religioso”.
Com isso, as igrejas têm o direito de realizar cultos, até em finais de semana, mesmo que em Estados de Calamidade e de Emergência, principalmente, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Fica possível uma regulação da capacidade de ocupação dos templos, conforme os protocolos sanitários. A fiscalização será feita pela vigilância sanitária, ou outro órgão responsável da prefeitura.
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