Luciano Hang perde ação contra youtuber Felipe Neto sobre críticas durante a pandemia
Folha de São Paulo também foi processada pelo empresário e pela Havan na mesma ação judicial
Folha de São Paulo também foi processada pelo empresário e pela Havan na mesma ação judicial
O empresário brusquense Luciano Hang e a rede de lojas Havan perderam na Justiça uma ação contra o youtuber Felipe Neto e o jornal Folha de São Paulo. Em maio de 2020, o influenciador digital criticou o empresário pelo Twitter após a Havan passar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, alegando que a empresa estava “driblando” a proibição de abertura do comércio não essencial.
É isso mesmo que você está lendo. O desgraçado decidiu tentar DRIBLAR a quarentena colocando arroz e feijão nas lojas. https://t.co/36BPf9GGkH
— Felipe Neto (@felipeneto) May 20, 2020
Felipe Neto se baseou em uma matéria do jornal Folha de São Paulo para tecer críticas ao brusquense. No processo, Luciano Hang alegou “violação à honra”, requerendo que o youtuber apagasse o tweet que considerou ofensivo, além de solicitar que o jornal excluísse a matéria. E, ainda, cada requerido teria que pagar uma quantia de R$ 100 mil ao empresário, como condenação por danos morais.
Leia também: Justiça determina direito de resposta a Luciano Hang no caso Folha de São Paulo
Felipe Neto alegou que o discurso de críticas a Hang não foi distorcido, tendencioso ou mentiroso, sendo apenas uma crítica que, segundo ele, estava no limite do razoável e garantida pela liberdade de expressão.
Também citada no processo, a Folha escreveu que a matéria não possuía conteúdo inverídico, mas, sim, informações verdadeiras e de interesse público. Além disso, a empresa afirmou que, em momento algum, constava na matéria que a Havan não possuía permissão para comercializar os produtos alimentícios.
A juíza Leila Hassem da Ponte julgou improcedente as acusações de Hang contra Felipe Neto e Folha de São Paulo, não reconhecendo o pedido do empresário e da empresa. Assim, o dono da rede de lojas foi condenado a pagar os honorários advocatícios e as custas do processo.
“Analisando não só o título, mas o inteiro teor da matéria jornalística veiculada pela requerida Empresa Folha da Manhã S/A., não vislumbro qualquer conteúdo negativo a ponto de caracterizar a prática de ato ilícito”, escreveu a juíza na decisão.
Em relação ao youtuber, a juíza escreveu ainda que Felipe Neto estava dando ênfase para a matéria quando publicou as críticas no Twitter. “A indignação externada pelo requerido, que se dirigiu ao coautor utilizando-se do termo ‘desgraçado’ e o verbo ‘driblar’, não pode ser interpretada isoladamente, mas no contexto de emprestar ênfase à matéria, ainda que o meio empregado não se afigure como recomendável.”
Ainda cabe recurso à decisão judicial.
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