Mais de 20 pacientes com câncer estão sem remédios em Joinville e R$ 2 milhões são destinados para compra emergencial

Valor deve ser suficiente para apenas dois meses

Mais de 20 pacientes com câncer estão sem remédios em Joinville e R$ 2 milhões são destinados para compra emergencial

Valor deve ser suficiente para apenas dois meses

O tema de março na saúde de Joinville é a falta de medicamentos oncológicos para pacientes do Hospital São José. Após denúncias de pacientes na Comissão de Saúde, no dia 13, a Câmara de Vereadores de Joinville decidiu destinar R$ 2 milhões, que seriam devolvidos aos cofres públicos, para a compra desses medicamentos.

Atualmente, dez medicamentos estão em falta. São eles: Carboplatina, Ciclofosfamida, Cisplatina, Destilbenol (dietilestilbestrol), Epirrubicina, Interferon 10 milhões alfa 2b, Mitoxantrona 2mg/ml, Asparaginase 10.000 UI, Capecitabina, Letrozol.

Segundo o promotor de Justiça da área da Saúde, Felipe Schmidt, certos medicamentos necessitam de repasses de recursos do governo federal e quem pode realizar uma cobrança é o Ministério Público Federal e não o do estado.

A prefeitura justificou que os medicamentos em falta são aqueles que devem ser fornecidos pelo governo federal. Segundo a Secretaria de Saúde de Joinville apresentou na reunião na câmara, 26 pacientes aguardam medicamentos.

Oito medicamentos tiveram licitação fracassada ou deserta, quando não há empresas interessadas em fornecer o medicamento. Os outros dois têm fornecedores inadimplentes, já notificados pela prefeitura.

Conforme relatado na reunião, o principal problema da falta dessas medicações são os interrompimentos de diversos tratamentos. A paciente da oncologia, Cleusa Soares, disse na reunião que há demora na entrega dos exames e há pessoas que só conseguem recebê-los com a ajuda da Justiça.

“Eu estou desde janeiro sem nenhum tipo de medicamento. Nenhuma medicação está me sendo fornecida. Nem para mim, nem para muitas meninas que estão lá”, relatou de forma emocionada.

Justificativa da prefeitura

Na reunião do dia 13, o diretor-presidente do Hospital São José, Arnoldo Júnior justificou a demora com relato de que a demanda aumentou e que é preciso ampliar, principalmente pelo crescimento das cidades, “portas de entrada” para atender aos moradores. “É visível que o São José não tem ‘pernas’ para tudo”, frisou o diretor-presidente.

Em nota enviada à reportagem do jornal O Município Joinville, a Prefeitura de Joinville revelou que atualmente os dez medicamentos estão em processo de aquisição.

O fornecimento de medicamentos quimioterápicos é dividido em dois grupos: os que são padronizados e fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e os não padronizados que são fornecidos mediante judicialização.

Conforme a prefeitura, os de responsabilidade da saúde municipal não estão em falta. Esses pacientes estariam sendo atendidos pelo Hospital São José ou pelo convênio com o Hospital Erasto Gaertner.

Da lista dos dez medicamentos faltantes, a prefeitura afirma que seis serão adquiridos de forma emergencial, com dispensa de licitação. Para o médico e vereador Cassiano Ucker (União Brasil), membro da comissão, o hospital deve planejar melhor suas compras e buscar outras alternativas quando isso acontece.

“Sabemos que o câncer, por si só, é uma doença que leva a um sentimento de medo e, em muitos casos, de desesperança. Imagine se a pessoa sabe que não está recebendo o tratamento adequado. Isso é cruel com o paciente”, opina Cassiano.

Além disso, a prefeitura relata que, para um dos medicamentos, foi iniciado um novo processo licitatório. Já o medicamento Destilbenol será despadronizado, pois não está mais sendo produzido pela indústria.

A prefeitura também diz que o São José também tem ampliado o credenciamento para aumento de consultas e que sempre que há falta de algum medicamento, o médico avalia o paciente para verificar a possibilidade de substituição.

R$ 2 milhões para compra emergencial

Já nesta quinta-feira, 21, o prefeito Adriano Silva (Novo) publicou um vídeo que explica as novas medidas que devem ser tomadas pela prefeitura. De acordo com Adriano, foi iniciado o processo de compra em caráter emergencial dos medicamentos para 26 pacientes em tratamento contra o câncer no Hospital São José.

“Mesmo com decisões judiciais, os medicamentos Trastuzumabe, Pertuzumabe e Rituximab não foram entregues pelo Ministério da Saúde”, diz a legenda da publicação.

Através da devolução de R$ 2 milhões de recursos poupados pela Câmara de Vereadores, o prefeito afirma que será possível garantir o tratamento desses pacientes por aproximadamente 2,5 meses. A expectativa é que o governo federal regularize o abastecimento neste período.

Vereadores em Brasília

Os membros da Comissão de Saúde estiveram em Brasília, nesta terça-feira, 19, para se reunir com integrantes do Ministério da Saúde. O principal pedido foi o restabelecimento do fornecimento dos medicamentos quimioterápicos para o setor de Oncologia do Hospital Municipal São José, em Joinville. Participaram da comitiva joinvilense o presidente da comissão, Brandel Junior (Podemos), o secretário da comissão, Claudio Aragão (MDB), e o médico e vereador Cassiano Ucker.

“Fizemos o pedido pela medicação que está em falta que depende do repasse Federal, e quando questionados sobre os fluxos para fornecimento e um prazo para a regularização, disseram que o pedido deveria ser de forma oficial, o que prontamente fizemos, por meio de ofício”, explica Ucker, membro da Comissão de Saúde.

Além disso, o gabinete da senadora Ivete Appel da Silveira (MDB) também fez um pedido, para reforçar a urgência de uma solução para o problema. “Nós, enquanto fiscalizadores da Comissão, não vamos medir esforços para garantir o atendimento aos pacientes e famílias. É nossa responsabilidade” enfatizou.

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