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Ministério da Saúde se manifesta após prefeito de Joinville alegar corte de 40% em repasse

Pasta nega corte e atribui à mudança de leitos de UTI Covid para geral

Ministério da Saúde se manifesta após prefeito de Joinville alegar corte de 40% em repasse

Pasta nega corte e atribui à mudança de leitos de UTI Covid para geral

Fred Romano

O Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta sexta-feira, 31, negando a diminuição dos repasses a Joinville. O assunto repercutiu na cidade depois de o prefeito Adriano Silva (Novo) falar durante um evento que o governo federal teria reduzido os repasses à Saúde em 40%. Depois disso, o assunto também repercutiu entre vereadores.

Segundo o ministério, houve uma diminuição em repasses já desde o ano passado devido ao fim da emergência da Covid-19. Em nota, a pasta também informou que valores eram destinados aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19.

A alegação de que a pasta federal cortou em 40% os recursos destinados à Saúde em Joinville foi primeiramente feita pelo prefeito Adriano Silva em 23 de março, durante discurso no evento de lançamento da Expogestão. Posteriormente, vereadores da cidade replicaram a alegação em sessão da Câmara.

Em nota, o Ministério da Saúde cita outras alegações do prefeito. Adriano teria dito que o Ministério suspendeu o repasse e esse seria o motivo da falta de servidores nas unidades de atendimento à saúde da região. A pasta afirma que não houve corte de verbas federais ao município e nem prejuízo à assistência da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério nega redução

O ministério atribui os dados financeiros citados aos recursos de custeio destinados aos leitos de UTI Adulto e Pediátrico para Covid-19, subsidiados pela pasta no contexto da pandemia e tendo como fonte o sistema de transferência dos repasses de recurso federais do Fundo Nacional de Saúde.

A pasta ainda diz que valores dos recursos voltados para a UTI Covid-19 tiveram redução a partir de 2022, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Os leitos eram para atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG/Covid-19).

Após o encerramento da emergência pela Covid-19, esses leitos foram habilitados como leitos de UTI Geral tipo II. Desta forma, o Ministério da Saúde justifica que não houve redução de leitos de UTI por parte da pasta ou corte dos recursos destinados ao atendimento da população do município, mas sim uma alteração no valor repassado por conta da mudança de habilitação.

“Isso se dá pelo fato de que os leitos anteriormente habilitados como leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, com o valor diário de custeio de R$ 1.600,00, a partir de dezembro de 2022, foram habilitados para leitos de UTI Geral tipo II, mantendo o valor do recurso de custeio original”, afirma o Ministério da Saúde em ofício.

O que diz a prefeitura

Em resposta, encaminhada ao jornal O Município Joinville, a prefeitura afirma que Adriano fez uma comparação geral do orçamento da saúde. O prefeito acredita que, como a demanda não reduziu após a pandemia, os recursos deveriam ser mantidos.

Adriano também considera os atendimentos eletivos que não foram feitos durante a pandemia e que estão sendo realizados atualmente. A prefeitura também informou que a comparação foi entre o valor máximo recebido em 2022 e o valor que recebe em 2023.

Além disso, diz que as falas de Adriano teriam sido direcionadas aos repasses de recursos, e não para o governante.

Dados do portal da transparência

Em consulta ao portal da transparência do governo federal, a reportagem do jornal O Município Joinville encontrou os números totais transferidos pelo governo para a Saúde de Joinville. Em dezembro, foram repassados R$ 25 milhões e, em janeiro, repassados R$ 15 milhões. Estes valores representam uma diminuição de 40%.

Nos três primeiros meses de 2023 foram repassados: R$ 15,2 milhões (janeiro); R$ 16 milhões (fevereiro); e R$ 17,7 milhões (março).

Confira os valores:

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