MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville
Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville
Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
- Por Fernanda Silva
- 25/03/2021
- 16:51
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta quinta-feira, 25, que está analisando a ação de despejo da família indígena que mora em uma ocupação no bairro Fátima, em Joinville.
Após o órgão tomar conhecimento do caso, o processo ficou sob tutela do procurador Tiago Alzuguir Gutierrez, que tratar de assuntos relacionados a direitos indígenas.
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Em despacho nesta quinta-feira, depois de analisar a ação de despejo e demolição do imóvel, localizado em região de mangue, o procurador repassou o processo para a área que trata de direito à moradia e meio-ambiente.
“O caso se relaciona ao direito da coletividade ao meio ambiente e ao direito à moradia, sem vinculação específica com a questão indígena”, afirma Gutierrez na decisão.
Agora, o processo deverá ser analisado pelo 5º Ofício da Procuradoria da República no Município (PRM). Se a decisão for favorável para a família, o MPF pode entrar com uma liminar na Justiça para impedir o despejo.
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