MPT-SC se manifesta sobre denúncia de condições precárias de trabalho em obra pública de Joinville
Nota foi divulgada nesta quinta-feira
MPT-SC se manifesta sobre denúncia de condições precárias de trabalho em obra pública de Joinville
Nota foi divulgada nesta quinta-feira
- Por Fred Romano
- 02/03/2023
- 16:29
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) publicou uma nota se manifestando sobre a denúncia de condições precárias de trabalho em uma obra de Joinville. A nota foi divulgada nesta quinta-feira, 2.
O MPT-SC afirma que pelas imagens enviadas em denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), é possível verificar condições precárias, como o uso de local insalubre para alimentação dos trabalhadores e transporte totalmente irregular.
Assista ao vídeo:
Com relação ao caso ser relacionado a condições análogas a trabalho escravo, o órgão informa que será necessária uma investigação mais aprofundada. A investigação já está em curso. Além disso, para não atrapalhar o andamento, as providências adotadas não serão divulgadas.
Confira a nota na íntegra:
Com relação as informações apuradas pelo Sindicato dos Servidores Públicos das condições precárias a que estão submetidos os trabalhadores que atuam na obra da unidade de Bem-estar e Proteção Animal de Joinville, o MPT afirma que pelas imagens que chegaram ao conhecimento da Instituição, ” é possível extrair, em tese, condições precárias e aviltantes decorrentes da falta de local próprio e adequado para alimentação, o uso de local insalubre para tanto e o transporte totalmente irregular de trabalhadores”.
No entanto, a caracterização dessa situação como de trabalho em condições análogas à de escravo dependerá do aprofundamento da investigação já em curso.
Para não prejudicar ou frustrar a eficiência das investigações, as providências adotadas, neste momento, não podem ser divulgadas.
Sinsej denuncia condições precárias de trabalho
Nesta segunda-feira, 27, o Sinsej realizou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) envolvendo funcionários em condições precárias de trabalho na obra do Centro de Bem Estar Animal, localizado na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. Segundo o sindicato, a situação já estaria acontecendo há meses e já teria sido denunciada à prefeitura.
Em entrevista à reportagem do jornal O Município Joinville, a presidente do Sinsej, Jane Becker, conta que, após denúncia anônima, uma equipe do sindicato foi averiguar a situação e identificou situações precárias de trabalho e problemas sanitários. Ela conta que os trabalhadores realizavam refeições no canil, com as marmitas no chão.
Jane afirma que também foi averiguado que não existiam equipamentos de segurança para os trabalhadores. Segundo ela, eles também eram transportados dentro de um caminhão-baú até o local da obra.
O que diz a Prefeitura de Joinville
A reportagem do jornal O Município Joinville entrou em contato com a Prefeitura de Joinville. Uma nota oficial foi encaminhada pela Secretaria de Comunicação. A prefeitura afirma que assim que recebeu os relatos emitiu uma notificação formal à empresa, solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que os questionamentos sejam respondidos.
Eles ainda mencionam que o andamento da obra é acompanhado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, onde as condições de trabalho dos profissionais também são verificadas. Segundo a prefeitura, desde o início dos trabalhos, foram formalizadas 12 notificações sobre atrasos no cronograma da obra e ausência de equipe em número suficiente.
Presidente do Sinsej é ameaçada de morte após denúncia
A presidente do Sinsej Jane Becker sofreu uma ameaça de morte na manhã desta quinta-feira, 2. O caso aconteceu após o sindicato denunciar condições precárias de trabalho em uma obra pública do município.
Segundo a advogada de Jane, Andreia Rochi, a presidente do Sinsej estava dirigindo quando parou em um semáforo e um motociclista se aproximou da janela do carro e perguntou se ela queria morrer. Ele falou que se ela “não parasse de se meter no que não deve”, seria morta. A advogada associa a ameaça com a denúncia realizada pelo Sinsej.
Jane e a advogada foram à Delegacia da Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência ainda na manhã desta quinta-feira. Porém, a presidente passou mal e precisou ser hospitalizar com um quadro de crise de ansiedade. O boletim de ocorrência foi registrado no fim da manhã.
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