MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville
Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
Covid-19: Justiça obriga que Estado informe medidas para evitar falta de insumos
Decisão veio após pedido do Ministério Público de Santa Catarina
MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem imediatamente novos leitos...
Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
Justiça determina direito de resposta a Luciano Hang no caso Folha de São Paulo
Matéria foi publicada no jornal paulistano em outubro de 2018
Covid-19: morador de Joinville entra na Justiça para conseguir leito de UTI, mas tem...
De acordo com o desembargador, não seria justo dar preferencia ao caso tendo em vista que há outros pacientes aguardando vagas
Covid-19: Poder Judiciário de Santa Catarina volta a suspender atendimento presencial
Medida começa nesta quinta-feira e se estende até meados de março
Justiça condena mãe e namorados a 123 anos de prisão por estupro da filha
Caso aconteceu na Grande Florianópolis
Detento é condenado a 18 anos de prisão por matar colega de cela em...
Motivação do crime seria traição na facção criminosa
Polícia indicia dois suspeitos de cometerem homicídio motivado por ciúmes em Barra Velha
Crime ocorreu em novembro de 2020
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar amigo e deixá-lo nu...
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira