MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville

Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
Covid-19 Justiça obriga que Estado informe medidas para evitar falta de insumos

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MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem imediatamente novos leitos...

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Justiça determina direito de resposta a Luciano Hang no caso Folha de São Paulo

Matéria foi publicada no jornal paulistano em outubro de 2018

Covid-19: morador de Joinville entra na Justiça para conseguir leito de UTI, mas tem...

De acordo com o desembargador, não seria justo dar preferencia ao caso tendo em vista que há outros pacientes aguardando vagas

Covid-19: Poder Judiciário de Santa Catarina volta a suspender atendimento presencial

Medida começa nesta quinta-feira e se estende até meados de março

Detento é condenado a 18 anos de prisão por matar colega de cela em...

Motivação do crime seria traição na facção criminosa

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