MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem imediatamente novos leitos...

Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado

Quais as regras para prevenção à Covid-19 no dia da eleição?

Regras especiais foram estabelecidas pela justiça por causa da pandemia

Juiz de Itapoá diz em decisão que morar no mesmo teto não garante reconhecimento...

Moradora entrou com ação para ter direito ao benefício previdenciário do companheiro falecido, mas teve pedido negado
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Justiça proíbe que caminhoneiros fechem dois trechos de rodovias em SC; veja quais

Medidas foram publicadas no início da noite desta quarta-feira

Defensoria Pública entra com ação para suspender aumento da tarifa de lixo em Joinville

Órgão argumenta que a população teria sido submetida a um reajuste excessivo

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