OAB pede alterações na reforma tributária em reunião com senadora em Joinville
Comitiva da entidade se reuniu com Ivete da Silveira
OAB pede alterações na reforma tributária em reunião com senadora em Joinville
Comitiva da entidade se reuniu com Ivete da Silveira
- Por Fred Romano | Revisão
- 19/07/2023
- 20:14
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve em Joinville, nesta quarta-feira, 19, em agenda com a senadora Ivete da Silveira (MDB), para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
O objetivo da entidade é propor mudanças no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de honorários já firmados e o tratamento adequado e diferenciado às sociedades profissionais.
“A OAB pretende um regime diferenciado de tributação para as sociedades de profissões regulamentadas, em que a receita decorre do trabalho pessoal dos sócios. A atual redação do texto da reforma traz o risco de inviabilizar essa atividade, com uma carga tributária inconstitucional que beira ao confisco”, relata o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que participou do encontro.
Nesta quinta-feira, 20, o grupo se encontrará com o senador Jorge Seif (PL). Nesta terça-feira, 18, a agenda foi com o senador Espiridião Amin (PP). As reuniões integram um esforço da OAB Nacional para sensibilizar os parlamentares que irão apreciar a reforma tributária no Senado nos próximos meses. As seccionais da Ordem nos demais estados desenvolvem a mesma estratégia.
Segundo a entidade, eles lutarão no Senado por uma reforma tributária que traga não só a simplificação dos tributos do país, mas que seja uma indutora do desenvolvimento sustentável.
Também presentes nos encontros com os senadores a presidente da OAB-SC, Claudia Prudêncio; a conselheira federal da OAB por Santa Catarina, Tuty Zimath; o presidente da Subseção de Joinville, Óliver Jander Costa, dentre outras lideranças da Ordem da região.
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