Oferta de cursos técnicos para estudantes do Ensino Médio pode ser ampliada em SC; veja propostas

Intenção é dobrar o número de alunos contemplados

Oferta de cursos técnicos para estudantes do Ensino Médio pode ser ampliada em SC; veja propostas

Intenção é dobrar o número de alunos contemplados

A ampliação da oferta de cursos técnicos para estudantes do Ensino Médio em Santa Catarina a partir de 2023 foi discutida em reunião nesta semana.

Mais de 30 representantes de entidades que ofertam cursos técnicos profissionalizantes participaram de um encontro na Secretaria de Estado da Educação (SED). A solenidade também teve a presença de representantes do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público de Santa Catarina e do Ministério do Trabalho e Previdência.

Atualmente, o estado atende cerca de 15 mil alunos na modalidade e, por meio das parcerias, pretende atender 30 mil alunos.

A ampliação está de acordo com o currículo do Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado em 2020 em Santa Catarina. No próximo ano, os 85 mil alunos que atualmente cursam o primeiro ano do Ensino Médio começam a escolher as trilhas de aprofundamento. Desta forma, poderão optar por aprofundar os estudos em uma área de conhecimento ou com um curso técnico, de acordo com seu projeto de vida.

Alternativas

Uma das soluções apresentadas para a ampliação da oferta de cursos é adaptar a carga horária dos cursos técnicos ofertados pelas instituições ao currículo do Novo Ensino Médio. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação irá lançar uma portaria para credenciamento de instituições, para regulamentação e aproveitamento da carga horária, conforme os critérios da rede estadual.

A elaboração da portaria terá a colaboração das entidades que ofertam esses cursos. Até 29 de agosto, as instituições podem responder um questionário com contribuições para o texto da portaria, que será publicada no dia 11 de setembro. Também serão publicados outros dois editais para credenciamento, apresentação de projetos e oferta de cursos.

Além da busca de parceiros para oferta de mais vagas, principalmente em cidades do interior de Santa Catarina, muitas das quais possuem apenas uma escola, o Estado também atua no fortalecimento dos Centros de Educação Profissional (CEDUP).

Recentemente, a Secretaria de Estado da Educação aderiu à linha de fomento da Formação Técnica-Profissional – Qualifica Mais, proposta pelo MEC. Em Santa Catarina, foram credenciadas instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para oferecer cursos técnicos a estudantes da rede estadual.

O fomento à educação técnica e profissional busca atender a 11ª meta do Plano Estadual de Educação do Estado, que visa ampliar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade de oferta.

Cronograma

As instituições públicas ou privadas que tiverem interesse em ofertar cursos técnicos como trilhas de aprofundamento aos estudantes da rede estadual de ensino deverão se credenciar. O credenciamento será semestral, mediante chamada pública.

O edital para credenciamento das instituições que desejarem ter seus percursos validados pela rede estadual será publicado no dia 18 de setembro. Já o edital para as instituições apresentarem os projetos das trilhas de aprofundamento que desejam validar será publicado até o dia 3 de outubro.

O edital de chamada às instituições que desejam ser parceiras da rede estadual na oferta de cursos técnicos, de forma complementar a oferta, será aberto até 25 de setembro, com a oferta para os próximos dois anos.