Pedestre é indenizado após cair em buraco na calçada no Saguaçu, em Joinville
Caso aconteceu em maio de 2020
Pedestre é indenizado após cair em buraco na calçada no Saguaçu, em Joinville
Caso aconteceu em maio de 2020
- Por Redação O Município Joinville
- 10/09/2021
- 11:31
Um pedestre que caiu por causa de um buraco aberto na calçada no bairro Saguaçu vai ser indenizado por danos morais pela Prefeitura de Joinville. O homem receberá uma indenização de R$ 7 mil, mais ajustes.
O argumento utilizado é de que o município é responsável pela fiscalização e conservação das vias públicas, gerando assim a segurança dos que transitavam naquela região.
Nos autos, o homem comprovou, por meio de fotos, documentos médicos e um boletim de ocorrência, os danos físicos causados pela queda em um buraco na via de passeio público. O episódio aconteceu em maio de 2020.
A magistrada explica que, independentemente da demonstração de dolo ou culpa, basta a comprovação de que o município praticou uma conduta, de que a vítima sofreu um dano e de que há nexo causal entre a conduta e o dano.
Por fim, a juíza conclui que caso a calçada estivesse em condições seguras de uso, o buraco não se abriria e o acidente do qual a parte autora foi vítima não teria ocorrido.
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