Projeto de deputado de Joinville propõe limite de reajuste de tributos em SC
Matheus Cadorin faz críticas à carga tributária
Projeto de deputado de Joinville propõe limite de reajuste de tributos em SC
Matheus Cadorin faz críticas à carga tributária
- Por Fred Romano | Revisão
- 15/02/2024
- 12:56
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O projeto de lei (PL) 4/2024, do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo), de Joinville, estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a proposta visa proporcionar previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos, baseando-se no teto da inflação anual.
O artigo 3º do PL destaca que, em casos fundamentados na melhoria dos serviços prestados, os reajustes podem ocorrer, desde que devidamente justificados.
De acordo com dados apresentados pelo deputado, o país já arrecadou R$ 505 bilhões, sendo que a carga tributária de produtos consumidos no carnaval pode atingir 80%. Em relação a Santa Catarina, Cadorin informou que o estado já arrecadou cerca de R$ 22 bilhões, representando aproximadamente 4% do total arrecadado pelo governo federal.
Para o deputado, a principal justificativa do projeto é proteger os cidadãos pagadores de impostos de aumentos desproporcionais, garantindo que o sistema tributário seja transparente e alinhado com os princípios da justiça fiscal.
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