Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Projeto de deputado de Joinville propõe limite de reajuste de tributos em SC
Matheus Cadorin faz críticas à carga tributária
O projeto de lei (PL) 4/2024, do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo), de Joinville, estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a proposta visa proporcionar previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos, baseando-se no teto da inflação anual.
O artigo 3º do PL destaca que, em casos fundamentados na melhoria dos serviços prestados, os reajustes podem ocorrer, desde que devidamente justificados.
De acordo com dados apresentados pelo deputado, o país já arrecadou R$ 505 bilhões, sendo que a carga tributária de produtos consumidos no carnaval pode atingir 80%. Em relação a Santa Catarina, Cadorin informou que o estado já arrecadou cerca de R$ 22 bilhões, representando aproximadamente 4% do total arrecadado pelo governo federal.
Para o deputado, a principal justificativa do projeto é proteger os cidadãos pagadores de impostos de aumentos desproporcionais, garantindo que o sistema tributário seja transparente e alinhado com os princípios da justiça fiscal.
Leia também:
1. VÍDEO – Carro colide com caminhão e carreta em tentativa de ultrapassagem proibida na Serra Dona Francisca
2. Saiba quais são principais reclamações e denúncias recebidas pela ouvidoria de Joinville em 2023
3. Homem é preso por tráfico de drogas em Itapoá
4. Bairros de Joinville tem mudança no dia de coleta seletiva; saiba quais
5. Joinville Vôlei lança projeto com aulas para alunos da rede municipal
Assista agora mesmo!
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba: