Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Projeto que cria comissão para apurar desabamento de calçada em Joinville vai à plenário
Projeto de resolução foi aprovado pela Comissão de Legislação
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Legislação o projeto de resolução 28/2021, que cria uma comissão especial parar apurar o desabamento da calçada em Joinville durante a abertura do Natal Cultural no último dia 22 de novembro.
O objetivo da comissão é “examinar e opinar sobre as irregularidades e responsabilidades” do desabamento da calçada. O projeto leva as assinaturas de todos os vereadores e deve subir nesta quarta-feira, 1º, para ser votado no plenário.
O que faz a comissão
Compete a uma Comissão Especial examinar e opinar sobre matéria considerada pelo plenário como relevante ou excepcional, de acordo com o Regimento Interno. Ela é composta por cinco vereadores. Depois de apresentado seu relatório final, em até 60 dias, a comissão é extinta.
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