Recurso para a Educação de Joinville será 31,2% menor em 2024
Valores foram divulgado nesta quarta-feira pelo MEC
Recurso para a Educação de Joinville será 31,2% menor em 2024
Valores foram divulgado nesta quarta-feira pelo MEC
- Por Vítor Filomeno
- 14/02/2024
- 16:57
Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville receberá, aproximadamente, R$ 35 milhões de salário-educação. O valor é 31,2% menor do que o recebido em 2023, quando a cidade recebeu o total de R$ 50,9 milhões.
O salário-educação é um recurso repassado pelo Governo Federal com pagamento feito em parcelas mensais. Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente da federação, foram divulgados, nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC).
A pedido da reportagem do jornal O Município Joinville, a Secretaria de Comunicação de Joinville informou que a “primeira parcela de 2024, a ser paga em fevereiro, ainda não foi repassada à Secretaria de Educação, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias”.
Além disso, foi destacado que o valor que será destinado à cidade em 2024 sofreu uma redução, a partir de um decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que determinou que “o cálculo para definir o valor para os município seja feito com base apenas no número de alunos matriculados”. Anteriormente, o montante de tributos arrecadados em cada estado era levado em consideração.
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