Câmara de Vereadores de Joinville/Divulgação
Regulamentação de feiras de adoção de animais em Joinville avança na Câmara
Proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças, de Urbanismo e de Cidadania
Nesta segunda-feira, 7, a comissão de legislação da Câmara de Vereadores aprovou uma proposta que pretende regulamentar feiras de adoção de animais em Joinville. O projeto de lei complementar 36/2021 é de autoria da vereadora Tânia Larson (União Brasil) e faz alterações na lei que instituiu o Programa de Proteção Animal em Joinville.
Segundo a justificativa do projeto de lei, é necessário “regularizar as feiras de adoção, que, há anos, ocorrem em Joinville”. Atualmente o Programa de Proteção Animal só regulamenta as feiras de animais com finalidade comercial.
O texto prevê que todas as adoções deverão ter um termo de doação preenchido, contendo a identificação do animal, do doador e do adotante, bem como dados do animal, número do microchip, informação sobre se é castrado ou não, data da vermifugação e se o animal possui alguma condição especial.
O parecer favorável da comissão de legislação foi assinado pelo vereador Nado (PROS). A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças, de Urbanismo e de Cidadania.
Leia também:
1. Homem é encontrado morto perto de casa abandonada em Joinville
2. Udesc abre inscrições para vestibular de verão 2023; confira vagas para Joinville
3. Previsão do tempo em Joinville: veja como ficam as temperaturas nesta terça-feira
4. Enem 2022: prova de redação acontece neste domingo
5. “Sentimento de gratidão”: Ramires e Ronaldinho Gaúcho reúnem torcedores no Jogo das Estrelas em Joinville
– Assista agora:
Novos cabelos, aréolas e sobrancelhas: projetos elevam autoestima de vítimas do câncer de mama em Joinville