Saiba qual o andamento do processo contra motorista que matou ciclistas em Joinville
Júri popular deve acontecer quase cinco anos após o acidente
Por Vitor Filomeno
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) definiu uma nova data para o julgamento de Carlos Batista Bento, motorista acusado de atropelar e matar duas ciclistas no bairro Jardim Paraíso, em Joinville, em outubro de 2021. Foi decidido que o júri popular, que teve a sessão de março desse ano cancelada, foi marcado para o dia 2 de junho de 2026.
O sorteio dos jurados acontece no dia 4 de abril do mesmo ano. A decisão foi assinada pela juíza Regina Aparecida Soares Ferreira da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville em agosto.
No processo, o principal ponto levantado pela defesa do acusado é a realização de uma nova perícia no veículo Soul. O pedido pela perícia foi realizado após a polícia, em dezembro de 2022, pedir autorização para destruir o carro de Carlos e outros veículos localizados no pátio. A defesa, por sua vez, pediu pela realização de perícia completa para averiguar as condições de funcionalidade dos sistemas de freio, direção, airbags e da caixa de marchas.
No entanto, a justiça negou, alegando que a perícia atendeu ao objetivo proposto, utilizando-se dos métodos possíveis de aplicação no momento do ato, com resposta clara aos quesitos apresentados pelas partes”.
Com isso, a defesa entrou com um mandado de segurança contra a decisão, alegando que seria um ato legal e arbitrário.
Eles querem que o carro seja elevado para fotografar a parte de baixo, alegando que o pivô da suspensão dianteira esquerda estaria quebrado e que essa informação não foi registrada no laudo pericial de forma equivocada.
Porém, a desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, analisou que nos laudos periciais produzidos constam imagens referentes aos pivôs das suspensões do carro e argumenta que a defesa pode utilizá-las para fundamentar a tese. “Ressalta-se, ademais, que a parte encontrava-se presente no momento em que os peritos realizaram o exame do veículo, ocasião na qual poderia ter produzido as provas”, complementa.
O pedido para a nova perícia foi negado. Na mesma ação, foi solicitada a justiça gratuita, concedida ao acusado.
Relembre o caso
Carlos Batista Bento responde por homicídio qualificado, por duas vezes, em júri popular. As qualificadoras de perigo comum e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima foram retiradas da acusação pela Justiça.
Lindacir Rodrigues da Silva Morando, de 55 anos, e Thais Dias Gonçalves, 25, transitavam de bicicleta na ciclofaixa quando foram atingidas pelo veículo Soul, conduzido por Carlos. O acidente aconteceu no dia 22 de outubro do ano de 2021, no bairro Jardim Paraíso.
Lindacir morreu ainda no local do acidente. Thais morreu no hospital quatro dias após ser atingida pelo carro.
Conforme a denúncia, Carlos fugiu sem prestar socorro. O motorista disse em depoimento que fugiu por medo. Ele foi abordado pela Polícia Militar logo após o acidente. O teste do bafômetro acusou presença de álcool no organismo. Em depoimento, Carlos alegou que havia utilizado enxaguante bucal, afirmando que não estava bêbado.
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