STJ autoriza soltura de motorista acusado de matar duas ciclistas em Joinville
Decisão foi publicada nesta segunda-feira
STJ autoriza soltura de motorista acusado de matar duas ciclistas em Joinville
Decisão foi publicada nesta segunda-feira
- Por Brenda Pereira
- 17/05/2022
- 10:48
 autorizou a soltura de Carlos Batista Bento, motorista acusado de matar duas ciclistas em Joinville no ano passado.){kind=link}
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a soltura de Carlos Batista Bento, motorista acusado de matar duas ciclistas em Joinville no ano passado. O habeas corpus foi concedido na última sexta-feira, 13, e a decisão foi publicada nesta segunda-feira, 16.
A Defensoria Pública de Santa Catarina, responsável pela defesa do acusado, pediu reconhecimento do constrangimento ilegal e consequentemente a revogação da prisão preventiva, argumentando que ele foi preso unicamente pela gravidade do delito.
O pedido foi acatado pelo STJ. Segundo o relator do processo, ministro Olindo Menezes, a soltura de Carlos não “está a dizer que o crime não seja grave, nem que a conduta do paciente não seja altamente reprovável”. Ele afirma que a lei “somente admite a prisão cautelar quando não for possível a sua substituição por medidas cautelares”.
Com isso, apesar da soltura do acusado, o ministro determinou medidas cautelares. Carlos deve se apresentar a cada dois meses, para que se verifique a manutenção da inexistência de riscos ao processo e à sociedade; não pode mudar de endereço sem prévia autorização judicial; e não pode dirigir até o julgamento definitivo do processo principal, que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Carlos será julgado pelo Tribunal do Júri, mas ainda não há uma data definida. Ele é acusado de homicídio qualificado, por duas vezes. As qualificadoras são perigo comum, tendo em vista que o crime ocorreu em dia de semana, em uma avenida movimentada, e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, já que foram atingidas por trás, em alta velocidade e na ciclofaixa, impedindo que tomassem qualquer atitude para se defender.
Relembre o acidente
Tudo aconteceu na manhã do dia 22 de outubro de 2021. Lindacir Rodrigues da Silva Morando, de 55 anos, e Thais Dias Gonçalves, de 25 anos, transitavam de bicicleta na ciclofaixa quando foram atingidas pelo veículo Soul, conduzido por Carlos.
Lindacir morreu ainda no local do acidente. Thais foi socorrida e levada ao Hospital São José, mas devido aos ferimentos morreu quatro dias depois.
Carlos fugiu sem prestar socorro, segundo ele por medo. O motorista foi abordado pela Polícia Militar logo em seguida. O teste do bafômetro acusou presença de álcool no organismo. Em depoimento à Justiça, o réu alegou que havia utilizado enxaguante bucal, afirmando que não estava bêbado.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: