Tag: Ministério Público
Trio ligado ao crime organizado é condenado por tentativa de homicídio...
Ministério Público foi responsável pelas condenações
MP-SC pede que Prefeitura de Joinville adeque licença de adoção a...
Atualmente, casais formados por homens têm menos dias de licenças do que casais de mulheres ou heteronormativos
Justiça proíbe novas construções que façam sombra na praia Brava, em...
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público, que alega impacto provocado por prédios na orla
Caso dos respiradores: Justiça aceita sete denúncias do MP-SC e divide...
Determinação foi publicada nesta sexta-feira
Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina lança site;...
Lançamento é resultado da lei estadual 16.620/2015
Tese de insanidade é fantasiosa no caso de Saudades, diz MP-SC
Elementos apresentados na instrução do julgamento mostram que o autor da chacina sabia o que estava fazendo, disse promotor
MP-SC apresenta denúncia contra 14 pessoas no caso dos respiradores
Grupo de empresários teria formado uma organização criminosa para comprar respiradores com pagamento adiantado que não tinham como entregar
Maus-tratos a animais em Joinville: entenda o que acontece depois que...
Em um ano e meio foram registradas mais de 350 denúncias
Justiça marca audiência sobre atropelamento e morte de fotógrafa em Joinville
Caso aconteceu em maio de 2020
Encontro do Mexa-se Bike é cancelado por conta da pandemia em...
Suspensão acontece por recomendação do Ministério Público
