Tag: MPSC (Ministério Público de Santa Catarina)
Operação cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre compra...
Força-tarefa investiga crimes contra administração pública e ocorre em 12 municípios de de quatro estados
Sites que vendiam receitas de cloroquina para tratamento da covid-19 são...
Pedido foi feito em ação penal contra um médico que, sem qualquer contato físico com o paciente, fornecia receita e atestado para diversas doenças
Estado é condenado a pagar indenização por superlotação no Presídio de...
Ministério Público entrou com ação em 2013 alegando superlotação e danos morais individuais e coletivos
Estacionamento rotativo é suspenso em Joinville após recomendação do MP-SC
Serviço faz parte de atividades não essenciais, diz MP
Ministério Público investiga médico de Joinville por propaganda abusiva referente ao...
Órgão enviou ofício ao profissional exigindo explicações
Prefeitura de Joinville desiste de higienização nas ruas
Decisão foi tomada com base na orientação do Ministério Público
MP-SC investiga aumento no preço do leite
Promotoria abre inquérito para verificar se as indústrias estão se aproveitando da situação de emergência
Prefeito de Itapoá pede que MPSC reveja rejeição de barreiras em...
Marlon Neuber diz que município está entrando com pedido judicial para que bloqueios sanitários permaneçam na cidade
Coronavírus: MP-SC alerta que municípios não podem bloquear entradas e saídas...
Restrição devido ao estado de emergência deve ser feita com base em dados concretos de risco de contágio