Tag: MPSC (Ministério Público de Santa Catarina)

MP-SC entra com ação para derrubar lei que proíbe uso da...

Documento alega inconstitucionalidade

Dupla é condenada por chacina que vitimou cinco pessoas em Araquari

Crime aconteceu em dezembro de 2019
Covid-19: MP-SC rejeita denúncia contra hospital de Joinville por exigir cartão de vacinação

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Órgão entendeu que não há lesão ou ameaça a ela
Petição quer inquérito do MP-SC para investigar áudios de secretário de Joinville

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Pedido foi protocolado nesta quarta-feira

MP-SC pede esclarecimentos sobre tartarugas em lago no Museu de Arte,...

Uma denúncia foi realizada sobre a situação no início de fevereiro

Recurso do MP-SC pede aumento de pena para motorista que matou...

Atropelamento ocorreu em maio de 2020
MP-SC faz recomendações devido ao abandono de animais em imóveis de Joinville

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Documento foi enviado ao Creci de Joinville e relata casos de abandono em Joinville

Decisão da Justiça suspende lei do homeschooling em Santa Catarina

Pedido foi feito Ministério Público

Homem que alegou não pegar Covid-19 na água vira réu por...

Caso ocorreu em março de 2020

“Por mim deveria ser pena de morte para Rozalba”, diz promotor...

Representante do MP-SC sustenta que Rozalba é plenamente capaz e deve pagar pelos seus crimes

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