Tag: Projeto de lei
Vereadoras mirins e adultas propõem projeto para combate à violência contra...
Projeto foi entregue nesta segunda-feira
Projeto de lei para "fechamento" de ruas sem saída volta ao...
PL foi apresentada por Cláudio Aragão (MDB) já em 2018
Projeto que prevê revogação do IPTU Progressivo em Joinville ganha parecer...
Debate deve continuar na Comissão de Finanças após parecer técnico da consultoria da Câmara
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna escolas serviços...
Proposta quer proibir a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas
Câmara de Joinville aprova projeto que põe fim nas diárias para...
Texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e encaminhado para sanção ou veto do prefeito Adriano Silva
Câmara de Joinville discute projeto de lei anticorrupção para empresas contratadas...
Projeto deve ser aplicado às instituições terceirizadas que tenham praticado ações fraudulentas e prejudiciais ao poder público municipal
Vereador apresenta projeto que obriga Joinville a divulgar lista de vacinados...
PL foi protocolada nesta semana e ainda precisa ser discutida e aprovada
Projeto prevê multa de até R$ 10 mil para quem divulga...
Texto prevê que a sanção seja aplicada quando há dolo, ou seja, intenção de desinformar
Projeto que isenta ICMS do medicamento para tratamento da AME é...
A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares
Câmara discute projetos para aumento de salários de vereadores, prefeito e...
Aumento proposto é de 2,46% do salário atual
