Tag: Projeto de lei
Com projeto de deputada de SC, comissão da Câmara autoriza estados...
Cabo de guerra 1
Quarta-feira a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar da deputada Caroline de Toni...
Após veto, projeto de lei sobre divulgação dos medicamentos em falta...
Proposta inicial, de autoria do vereador Cassiano Ucker (União Brasil), havia sido vetada em setembro deste ano
Projeto de lei retira restrições federais a clubes de tiro esportivo...
Em julho deste ano, um decreto federal impôs horários específicos de funcionamento e distância mínima para escolas
Projeto de Zé Trovão prevê suspensão de dívidas de estados e...
Projeto precisa passar por comissões antes de ser votada no plenário
Projeto de lei em Joinville propõe programa para parcelamento de débitos...
Projeto será discutido nas comissões da Câmara de Vereadores
Projeto em Joinville quer permitir visita de profissionais nas escolas para...
Outros profissionais que cuidam de saúde mental e física também são incluídos na proposta
Projeto de lei em Joinville propõe mudança em muros escolares para...
Proposta foi aprovada em comissão da Câmara de Vereadores
Projeto de Zé Trovão cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo...
Projeto passará pelas comissões e tramita na Câmara de Deputados
Projeto de lei inclui dois novos auxílios sociais em Joinville
Proposta regula os Benefícios Eventuais
Projeto de lei em Joinville cria auxílio financeiro para órfãos de...
Proposta é do vereador pastor Ascendino Batista
