Tag: Projeto de lei
Comissão da Câmara rejeita aumento de contribuição do Ipreville
Relatório será votado no plenário e projeto pode ser arquivado
Servidores de Joinville protestam em frente a Câmara contra proposta de...
Manifestação acontece durante votação do PLC 03/2020 na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara
Deputados catarinenses aprovam PL que veta aumento de tarifas de serviços...
A proposta veda reajustes de contas de energia elétrica e água, por exemplo
Alesc aprova projeto que proíbe questionar religião e orientação sexual em...
Proposta ainda passa por aprovação da redação final antes de ir para sanção do governador
Câmara aprova inclusão dos Direitos Animais no currículo escolar de Joinville
Proposta foi aprovada por nove votos a sete
Projeto de lei prevê redução salarial dos vereadores de Joinville para...
Proposta foi protocolada pelo vereador Odir Nunes e pode ir a plenário na próxima semana
Projeto prevê extensão de contratos de professores temporários até o fim...
Vereador Rodrigo Fachini (PSDB) deu entrada em um projeto semelhante em 2015
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de...
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes...
Projeto cria Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência
Projeto prevê que pessoa com deficiência tenha acompanhamento hospitalar durante pandemia
De acordo com o texto, hospitais e pronto atendimentos devem possuir plano de contingência em meio a situações de calamidade
