Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
Justiça suspende tramitação de projeto que reduz ICMS do leite e...
Suspensão ocorreu após mandado de segurança impetrado por deputado
Justiça nega habeas corpus a três homens presos por violência contra...
Pedidos foram avaliados durante o plantão de fim de semana
Justiça marca audiência em Joinville para ouvir envolvidos no caso "Ame...
Menino morreu em 2022, aos 5 anos
Justiça autoriza multar ônibus públicos usado em fretamentos privados em Joinville
Empresas de transporte coletivo da cidade não podem mais fazer este tipo serviço
Justiça determina prazo para reparos na Cidadela Cultural em Joinville; veja...
Município será multado em até R$ 10 mil por dia caso não cumpra decisão judicial
Desempregada que furtou comida e meias infantis é perdoada pela Justiça...
Caso ocorria em segredo de justiça
Motorista acusado de matar ciclistas em Joinville será julgado pelo Tribunal...
Ainda não há data para o julgamento
TJ-SC alerta para golpe envolvendo acesso do WhatsApp pelo computador; veja...
Meta, dona do mensageiro, já está ciente da prática
Justiça cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena de...
Mandado foi expedido pelo TJ-SC a partir de uma liminar
Detento que matou colega de cela com espeto de ferro é...
Homem causou 102 lesões provocadas por uma arma artesanal
