Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
MP-SC determina que Joinville tem um ano para atender demanda por...
Liminar foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 1º de março
TJ-SC declara inconstitucional lei que proíbe debate de gênero em escolas...
Desembargadores decidiram por unanimidade que matéria é de competência da União
Mulheres organizam manifestação em apoio a Mariana Ferrer em Joinville
Empresário acusado de ter estuprado Mariana Ferrer foi absolvido. Vídeo do julgamento viralizou e causou revolta
Júri condena acusado de matar homem que teria furtado pendrive em...
Crime ocorreu em julho de 2018, no bairro Morro do Meio
Impeachment: TJSC aceita recurso da Alesc e revoga liminar que suspendeu...
Por volta das 14h20 desta quinta-feira, 15, a Justiça havia determinado a suspensão da votação que aconteceria às 15h na Alesc
Homem de Joinville é condenado por cometer racismo contra vizinhos
O homem usou termos racistas como "macaca, urubu, demônios e favelados" para atacar uma senhora e seus quatro filhos
Prefeitura de Joinville é responsável por prejuízos do transporte público, decide...
Empresas que administram os serviços alegam déficit por conta das paralisações na circulação dos ônibus durante a pandemia
Júri condena homem a seis anos de prisão por organização criminosa...
Réu é dono de cativeiro onde duas mulheres foram mortas em 2016; este foi o primeiro julgamento após seis meses de paralisação pela Covid-19
Justiça proíbe corte de luz em confecção que atrasou contas durante...
Corte ocorreria pelo não pagamento das contas da confecção nos meses de abril, maio e junho
