TJ-SC nega habeas corpus para quatro torcedores presos por tentativa de homicídio em Joinville
Homens foram denunciados pelo MP-SC e agora respondem ao processo como réus
TJ-SC nega habeas corpus para quatro torcedores presos por tentativa de homicídio em Joinville
Homens foram denunciados pelo MP-SC e agora respondem ao processo como réus
- Por Redação O Município Joinville
- 08/04/2022
- 19:03
Um dia após conceder habeas corpus para um dos membros de torcida organizada, suspeitos de uma tentativa de homicídio, o Tribunal de Justiça negou outros quatro pedidos, de outros homens que estão sendo investigados.
O crime ocorreu em 20 de fevereiro, quando um torcedor do time rival foi espancado em um bar do bairro Aventureiro. Ao todo, 12 pessoas respondem ao processo, sendo que 11 continuam presas preventivamente.
Os quatros pedidos de soltura foram julgados pelo desembargador Sérgio Rizelo na última terça-feira, 5. Em todos os casos ele destacou que há preocupação com a periculosidade dos suspeitos e, a partir disso, devem continuar presos preventivamente. “É determinada [a prisão] com fundamento no risco à ordem pública que a periculosidade social do agente representa”, diz na decisão.
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Em um dos casos, o desembargador também justificou que os indícios para a prisão são suficientes, tendo em vista que o veículo da família de um dos acusados foi visto na cena do crime. O registro foi feito por uma câmera de segurança.
Em outros dois pedidos, a defesa argumentou legítima defesa, porém, o desembargador destacou que os membros da torcida organizada estavam em maior número e também causaram lesões que resultaram na hospitalização de uma pessoa.
O desembargador cita que os suspeitos teriam agido para tentar manter o respeito sobre soberania territorial contra uma outra torcida, tendo então invadido um bar e atacado com objetos, socos e chutos os presentes no local. “É evidência da periculosidade social do paciente, e justifica sua prisão preventiva com o fim de garantir a ordem pública”, afirma.
Ainda nesta semana, a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira decidiu pela soltura de um dos acusados do crime. A decisão ocorreu após a defesa apresentar indícios de que, no dia do crime, o acusado havia ido passar domingo com os pais, em Balneário Barra do Sul, tendo voltado a Joinville somente no dia seguinte. As alegações defensivas são embasadas em prints extraídos das conversas que o suspeito teve com sua mãe, via WhatsApp.
Denúncia do MP
O Ministério Público (MP-SC) já tem acompanhado o caso e, nesta sexta-feira, 8, foi publicada a decisão de apresentar denúncia contra os doze suspeitos. A partir disso, todos passam a responder o processo não mais como investigados pela Polícia Civil, mas denunciados.
Agora, o processo ainda passará por apresentação da defesa, realização de audiência de instrução e julgamento, apresentação das alegações e admissão da acusação. Após todos estas etapas é que pode ser marcada data de julgamento.
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