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Trabalhador morre após cair de telhado em obra de reforma de ginásio, em Garuva

Prefeitura do município está acompanhando o caso

Trabalhador morre após cair de telhado em obra de reforma de ginásio, em Garuva

Prefeitura do município está acompanhando o caso

Redação O Município Joinville

Um homem morreu após cair do telhado na obra de reforma do ginásio de esportes Silvio de Miranda, em Garuva, na manhã desta quinta-feira, 2. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pela prefeitura do município, que está acompanhando o caso.

A vítima, ainda não identificada, era funcionária da empresa terceirizada que presta o serviço para a reconstrução da cobertura do ginásio, que foi danificada pelo ciclone bomba no ano passado.

Conforme a nota divulgada pela prefeitura, o homem era morador de Curitiba (PR). De acordo com a empresa terceirizada, ele usava os equipamentos de proteção individual exigidos por lei para a execução do serviço.

Contratos com a empreiteira

De acordo com a prefeitura, há dois contratos com a empresa (26/2020 e 29/2021), que dispõem na cláusula sétima as obrigações da contratada, “dentre elas: responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de acidentes em que sejam vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive indenizações”, diz a nota.

Ainda afirma que a empresa “deve observar todas as condições de segurança na execução da obra, com relação aos equipamentos e materiais envolvidos no serviço, à integridade física de seus empregados, de acordo com as normas específicas e regulamentadoras do Ministério do Trabalho”.

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Responsabilidade

A prefeitura afirma que, conforme o contrato, não pode, em hipótese alguma, “ser atribuída qualquer responsabilidade, mesmo solidária, por acidentes de trabalho que venham a ocorrer com empregados da empresa contratada, a qual assumirá integralmente essa responsabilidade”.

A administração municipal alega que, por estar dentro de espaço público, a Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura faz fiscalizações de rotina em todas as obras. “Esta obra já foi paralisada momentaneamente para adequação das normas de segurança. O retorno só foi possível após os ajustes solicitados”, ressalta.


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