União é condenada a indenizar pais de soldado que morreu em acidente do Exército em Blumenau; saiba valor
Decisão foi tomada na sexta-feira
Decisão foi tomada na sexta-feira
Após pouco mais de dois anos, a Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de Alex Carvalho da Cruz, de 21 anos, um ex-soldado do Exército, que morreu em acidente com um caminhão, durante o transporte para uma atividade em Blumenau, no Vale do Itajaí.
O acidente aconteceu em março de 2022, quando o veículo do 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau, que se dirigia para o campo de treinamento de tiro, despencou em uma ribanceira em estrada no bairro Progresso, causando a morte do soldado e outros militares, além de feridos.
A sentença é do juiz Francisco Ostermann de Aguiar, da 2ª Vara Federal do município, e foi feita na sexta-feira, 19. Segundo o juiz, ficou comprovado que o trajeto tinha perigo potencial.
As “características da via não eram desconhecidas, pelo contrário, eram de pleno conhecimento dos agentes envolvidos, tendo o 23º BI, ainda assim, decidido pela realização da atividade com transporte dos militares em carroceria de caminhão Atego 1725”, afirmou Aguiar.
O juiz ainda observou que, considerando o tipo de via utilizado para o deslocamento até a área de instrução, bem como o porte do veículo, era de se reconhecer o risco do trajeto. “Sendo que qualquer descuido ou até mesmo mudança de direção a fim de desviar de alguma de pedra na pista, ou vegetação no barranco à esquerda da via poderia ocasionar um acidente fatal”.
A União alegou a ocorrência de caso fortuito, por motivo externo, o que a isentaria de responsabilidade.
Contudo, o juiz entendeu que “não ficou demonstrado que o solo cedeu de forma independente, por motivo externo, à passagem do veículo pelo local; pelo contrário, os elementos de prova colhidos no processo, sejam os relatos testemunhais, seja o Parecer Técnico da Defesa Civil de Blumenau, indicam que, se de fato houve desbarrancamento que ocasionou a precipitação do veículo em direção à ribanceira, tal se deveu à proximidade com a qual trafegava em relação ao bordo da via”.
“Reitere-se, não se discute culpa do condutor ou falha do veículo, mas apenas se reconhece um acontecimento inerente ao risco de trafegar com o veículo naquela via e naquelas condições, situação que não exclui o nexo causal e, por consequência, a responsabilidade civil objetiva”, concluiu o juiz.
A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Um grave acidente envolvendo cerca de 40 militares do 23º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, lotado em Blumenau, aconteceu durante a manhã do dia 16 de março de 2022. No local, três óbitos foram confirmados: Alex Carvalho da Cruz de 21 anos, Diogo Felipe Veiga de Indaial e tinha 18 anos, e Alexandre da Silva Reginaldo.
Além das mortes, outras 39 pessoas foram encaminhadas aos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel. Um dos jovens feridos no acidente recebeu alta após 42 dias, relembre.
Leia também:
1. Homem tenta matar ex-namorada atropelada em Joinville
2. Motociclista morre em acidente envolvendo ônibus, em Joinville
3. Cepat de Joinville divulga mais de 1,4 mil vagas de emprego
4. Jorginho Mello planeja ato público de Bolsonaro em Joinville
5. VÍDEO – Conheça joinvilense de 5 anos que aprendeu a costurar com a mãe e o irmão
Palácio Episcopal foi construído para primeiro bispo de Joinville, inspirado no estilo barroco: