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Vendedor de cocada é multado por fiscais no Centro de Joinville
De acordo com prefeitura, ele vendia os produtos de forma irregular
Seis vendedores ambulantes tiveram seus materiais confiscados na tarde desta quarta-feira, 22, no terminal central, em Joinville. Ação foi realizada em conjunto pela Unidade de Fiscalização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Polícia Militar e Guarda Municipal.
Relato nas redes
Um usuário relatou nas redes sociais que um vendedor de cocadas foi um dos abordados pelos fiscais da prefeitura. Segundo ele, a equipe abordou o homem para confiscar a mercadoria. O ambulante teria argumentado que não vendia os produtos no local, que estava apenas de passagem.
O usuário afirma que foi auxiliar o homem durante a ação dos fiscais. A cesta com as cocadas foi confiscada e o vendedor recebeu uma multa de R$ 1.641,55, valor equivalente a cinco Unidade Padrão Municipal (UPM). Uma UPM vale R$ 331,17. O autuado poderá recorrer à multa.
Fiscalização
A Prefeitura de Joinville afirma que, na ocasião, outros três vendedores que estavam de forma regular foram fiscalizados e continuaram realizando suas atividades.
Segundo a administração municipal, a comercialização de produtos e gêneros alimentícios em vias públicas é regulado por legislação específica, necessários os devidos documentos (alvarás e liberações) previstos em lei.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
Na quarta-feira (22/9), foi realizada uma ação conjunta da Unidade de Fiscalização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Polícia Militar e Guarda Municipal, na região central da cidade.
Na ocasião, 3 vendedores que estavam de forma regular foram fiscalizados e continuaram realizando suas atividades e 6 vendedores que estavam de forma irregular receberam autos de infração e tiveram as mercadorias apreendidas. Os autos de infração possuem estabelecimento de multa, que variam de 1 a 5 UPMs, e os autuados podem recorrer.
Cabe ressaltar que a comercialização de produtos e gêneros alimentícios em vias públicas é regulado por legislação específica, sendo necessários os devidos documentos (alvarás e liberações) previstos em lei.
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