Caso Luna: mãe e padrasto são condenados a mais de 70 anos de prisão após júri popular no Vale do Itajaí
Julgamento iniciou nesta quinta-feira
Caso Luna: mãe e padrasto são condenados a mais de 70 anos de prisão após júri popular no Vale do Itajaí
Julgamento iniciou nesta quinta-feira
- Por Iáscara Zultanski
- 17/11/2023
- 14:41
A mãe, Tania Cristina da Silva Bonet, e o padrasto, Fabiano Paulo Felisberto, acusados da morte de Luna Bonnet Gonçalves, de 11 anos, em abril de 2022 em Timbó, no Vale do Itajaí, foram julgados em um júri popular, que iniciou nessa quinta-feira, 16, às 10h, e só terminou às 2h desta sexta-feira, 17. Juntos, os dois foram condenados a mais de 70 anos de prisão, pelo Ministério Público de Santa Catarina.
O padrasto Fabiano foi condenado a 56 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado e sete meses de detenção em regime aberto. Os jurados consideraram o feminicídio para qualificar o crime e por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, para agravar a pena.
Ele também foi condenado pelos crimes de tortura continuada, cárcere privado contra menor de idade, fraude processual e estupro de vulnerável.
A mãe Tania foi condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado e 6 meses de detenção em regime aberto pelos crimes de estupro de vulnerável, por omissão e fraude processual. A detenção em regime aberto será cumprida assim que terminar o tempo da prisão em regime fechado.
O Juízo manteve a prisão preventiva do padrasto, recolhido no Presídio Regional de Blumenau e da mãe recolhida no Presídio Feminino de Itajaí. Foi negado aos dois, o direito de recorrerem da sentença em liberdade.
Os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt atuaram no Tribunal do Júri de Timbó, representando o Ministério Público.
Relembre o caso
A ação penal ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre em casa, contra a criança de apenas 11 anos, que estava sob a guarda e autoridade do casal.
De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente. Eles ainda davam castigos intensos e usavam violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.
Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, com intenção de aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que Luna não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
Após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe confessou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro, padrasto de Luna.
Na quinta-feira, 16, os dois foram julgados e condenados por um júri popular, que estava marcado desde agosto.
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