Comissão de Assuntos Municipais da Alesc aprova projeto de região metropolitana de Joinville
Transportes e Desenvolvimento Urbano ainda precisa aprovar proposta
Comissão de Assuntos Municipais da Alesc aprova projeto de região metropolitana de Joinville
Transportes e Desenvolvimento Urbano ainda precisa aprovar proposta
- Por Lucas Koehler
- 06/10/2021
- 15:17
Nesta quarta-feira, 6, a comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei complementar que cria a região metropolitana de Joinville.
O texto da deputada Paulinha (sem partido) foi aprovado em junho pela comissão de Constituição e Justiça e, em agosto, pela de Finanças. A proposta ainda precisa passar pela de Transportes e Desenvolvimento Urbano antes de seguir para votação.
A deputada estadual Marlene Fengler (PSD), integrante da comissão de Assuntos Municipais, foi uma das que votou a favor. “Superada a análise na juridicidade, voto pela aprovação”, disse.
O deputado Silvio Dreveck (PP) votou da mesma forma. “Além da Grande Florianópolis, a região de Joinville contempla a conurbação e expansão. Uma região metropolitana tem uma série de benefícios”, argumentou.
Ele ainda fez uma ressalva quanto ao andamento do projeto. Silvio diz que o estatuto prevê a realização de audiências públicas, o que não foi feito até então. A decisão final foi de que a comissão foi de Transportes e Desenvolvimento Urbano discuta esse ponto.
Projeto de lei
O projeto foi protocolado na Alesc em fevereiro deste ano pela deputada Paulinha, após um pedido do vereador de Joinville Lucas Souza, ambos do PDT.
O texto propõe a criação das Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN).
As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de: Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).
De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá e São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
Já na RMPN, os municípios de Bela vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra
A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú, Schroeder.
Nas redes sociais, Lucas celebrou a aprovação do projeto aprovado na comissão de Assuntos Municipais da Alesc.
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