Dou início a esta coluna com o dever de informar que, apesar de ser jornalista, nem sempre farei jornalismo. Principalmente quando tratar de algum assunto no qual me aprofundei, vivenciei ou presenciei.
Dito isso, vamos para o próximo aviso: falar de cultura em uma cidade como Joinville é algo realmente complexo. Não espero que você concorde comigo, mas sinto que devo compartilhar algumas das minhas visões sobre o setor cultural, sejam elas pertinentes ou não.
Eu sei que, na atualidade, o setor da cultura é tipo aquele primo ou amigo problemático que você não convida para as festas de família, mas ele vai continuar existindo, você queira, ou não. E ele terá amigos tão esquisitos quanto. Avisos dados, espero que você leia e debata alguns dos conteúdos que vou propor, mas só se você quiser.
Não deveria ser da cultura?
A Prefeitura de Joinville anunciou em janeiro uma reforma de R$ 2,2 milhões na antiga sede da prefeitura, localizada entre as ruas João Colin e Max Colin. A empresa Projete Engenharia e Construções Ltda será a responsável pelas obras que deverão ser concluídas em 10 meses (gravem a data).
Segundo as informações da própria prefeitura, o prédio será “totalmente acessível” e deverá ter suas características principais preservadas, principalmente em virtude de se tratar de um patrimônio tombado.
Até aí, tudo bem.
O único problema é que após a conclusão da reforma, a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) retornará para o imóvel. Nada contra a Sepud, mas o Plano Municipal de Cultura (premissa do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no 6.705/2011) prevê que o espaço seja utilizado pelo setor cultural da cidade.
Trecho do Plano Municipal de Cultura (PMC), página 61:
Ok, não vou fazer tempestade em copo d’água, até mesmo porque reformar um prédio com este valor e destiná-lo para a cultura parece ser algo muito pouco provável na atual conjuntura política.
Entretanto, quem se propõe a debater cultura em Joinville pode relembrar destes fatos de tempos em tempos para que outros possam usar destas informações. Acredito que política cultural se faz com um pé na realidade e outro no futuro.
“Sendo assim, cabe reforçar a provocação do título deste texto, a antiga sede da prefeitura não deveria ser da cultura?”
Utilizo aqui o gancho desta reforma para lembrar que o Plano Municipal de Cultura é de 2010 e o uso da antiga prefeitura era uma ação de “curto prazo” que deveria ter sido concluída em 2012. A mesma lei que instituiu o plano, previa ações de curto prazo (dois anos), médio prazo (5 anos) e longo prazo (10 anos).
No dia 11 de junho de 2020 completaremos 10 anos do PMC e todas as ações deveriam ter sido concluídas, pelo menos é o que indica a lei. Sendo assim, cabe reforçar a provocação do título deste texto, a antiga sede da prefeitura não deveria ser da cultura?
Esta é realmente uma pergunta, não uma afirmação. O contexto político de hoje é muito diferente do de 2010 e a população pode (ou não) se apropriar destes mecanismos culturais, políticos e jurídicos para fazer o que bem entende.
O que você acha?
