Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung; entenda
Multa sugerida é de R$ 10 milhões
Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung; entenda
Multa sugerida é de R$ 10 milhões
- Por Agência Brasil
- 13/05/2022
- 20:53
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.
Veja também:
– Covid-19: após dois meses, Joinville volta a registrar mais de 500 casos ativos
– Guarda Municipal acompanha alunos após boato de ameaça de ataque em escola de Joinville
– Sete toneladas de lixo são recolhidos durante mutirão em cemitérios de Joinville
Segundo nota divulgada na quinta-feira, 12, pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.
A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.
A medida fez com que o Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.
“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: