Tag: Projeto de lei
Lei para erradicação da pobreza menstrual em Joinville é sancionada
Texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira
Projeto de lei propõe prazo para exames de imagem pelo SUS...
Segundo o vereador Cláudio Aragão (MDB), o projeto prevê agilizar as consultas e reduzir filas
Confira primeiros projetos de lei propostos pelos deputados na Alesc em...
Primeiras proposições do ano tratam de IPVA e vacinação contra Covid
Projeto de Lei contra o passaporte da vacina é aprovado por...
Projeto deverá passar por duas comissões antes de ir para a votação no plenário
Vereadores aprovam mudança em licenciamento de eventos temporários em Joinville
Projeto é da vereadora Tânia Larson
Audiência pública vai discutir projeto contra obrigatoriedade da vacina em Joinville
Audiência acontece na primeira semana de fevereiro
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Projeto de Lei foi protocolado em novembro de 2021
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Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Economia
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Veículos serão multados por agentes da Guarda Municipal de Trânsito e recolhidos ao depósito
