Tag: Projeto de lei
Em audiência pública, moradores do Saguaçu pedem exclusão de via projetada...
Via está projetada no Sistema Viário Básico, única parte que resta ainda vigente do Plano Diretor de 1973
Vereadora mirim de Joinville vai apresentar projeto de lei na Câmara...
Ana Carolina da Maia propôs que absorventes sejam entregues nos postos de saúde
Projeto de lei em Joinville propõe parcelamento de dívidas com o...
Lei será discutida na Câmara de Vereadores
Dois dos três deputados federais de Joinville apoiam projeto antiterror
Proposta já foi aprovada por comissão especial da Câmara
Projeto de lei propõe que agressores de animais paguem tratamento veterinário...
Ideia foi motivada pelo crescimento de denúncias deste tipo de crime nas redes sociais
Projeto que simplifica leis para food trucks em Joinville é aprovado...
Neto Petters (Novo) é autor do projeto
Alesc rejeita projeto para proibir corrida de cães em SC; veja...
Proposta foi rejeitada por 17 votos a três
Comissão da Câmara aprova novo repasse financeiro para o Hospital São...
Pedido feito pela prefeitura ainda deve passar pelo plenário
Projeto de lei para criar região metropolitana de Joinville é aprovado...
Texto ainda deve passar por mais duas comissões antes de seguir para votação
Proposta para adiar a aplicação do IPTU Progressivo avança na Câmara...
Projeto recebeu parecer favorável na reunião desta segunda-feira
