Tag: STJ (Superior Tribunal de Justiça)
STJ autoriza soltura de Mauricinho Soares, ex-vereador de Joinville
Mauricinho deve aguardar o julgamento em liberdade
Após decisão do STJ, ex-jogador Robinho é preso para cumprir pena...
Ex-jogador foi condenado na Itália a pena de nove anos em regime fechado
Justiça mantém decisão que autoriza aborto legal em menina de 13...
Interrupção da gestação deve ser feita no prazo de 24 horas
STJ e STF mantêm prisões de investigados em operação que apura...
Decisão foi tomada nesta segunda-feira
STJ revoga prisão preventiva de médico condenado por estupro em Joinville
STJ permitiu saída de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade da prisão
STJ nega pedido para que médico condenado por estuprar paciente em...
Médico foi condenado em primeira instância em fevereiro
STJ decide que planos de saúde devem manter tratamento mesmo com...
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
STJ autoriza soltura de motorista acusado de matar duas ciclistas em...
Decisão foi publicada nesta segunda-feira
Respiradores: STJ arquiva inquérito contra Moisés; processo voltará para a Justiça...
Despacho foi publicado nesta quinta-feira
STJ paralisa ações da Operação Alcatraz e requer autos do processo
Com a decisão, é possível que a Justiça anule ações da investigação
