Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
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Oscar foi condenado pelo crime, mas foi solto 3 anos e 14 dias depois, após anulação do processo
Os próximos passos do impeachment no governo catarinense
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Ao buscar vaga para concurso público, município argumentou que ela não apresentava "aspectos fenotípicos avaliados"
TJ-SC determina suspensão do processo de impeachment do governador Carlos Moisés
Decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 5
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Três instituições eram do mesmo proprietário e não cumpriam medidas em combate à Covid-19
Justiça nega pedido de habeas corpus a quatro presos da Operação...
Julgamento foi realizado nesta terça-feira, 23
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Mensagens com conteúdo suicida também fazem parte do perfil
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Previsão é que retorno aconteça no dia 18 de maio