Vereadores de Joinville debatem abertura de CPI para investigar denúncia contra secretário
Caso também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça
Caso também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 16, os vereadores de Joinville debateram a necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia anônima contra o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Correa de Sá. Os legisladores também discutiram o mérito da acusação.
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) defendeu o trabalho da comissão, tendo em vista que uma das funções da Câmara de Vereadores é fiscalizar o poder executivo.
Cassiano também diz que, após apresentação da denúncia, alguns parlamentares duvidaram da veracidade do áudio. “A própria prefeitura reconhece os áudios [na nota de esclarecimento], onde ela diz que ‘gravação não autorizada realizada durante reunião pública entre o secretário Jorge Luiz Correia de Sá com servidores da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (Seinfra)'”, cita.
Diante dos acontecimentos, Cassiano defendeu a abertura da CPI e convidou os demais vereadores a assinarem o documento para a criação da mesma. “Cabe a nós identificar e investigar esse tema que já foi adentrado na Justiça e que o juiz da 2º vara acatou a denúncia contra o secretário.”
Sidney Sabel (Democratas) comenta que, até dado momento, não tinha certeza se a reunião mencionada na denúncia tinha de fato acontecido, mas que teve suas dúvidas sanadas após a nota da prefeitura. “Eu acredito e tenho certeza que tomamos a medida certa, que é papel do vereador fiscalizar, não podemos nos omitir”, defende Sabel, vereador que recebeu a denúncia anônima.
O vereador Claudio Aragão (MDB) também defendeu a necessidade da CPI. Em sua fala, o legislador detalhou trechos do áudio, como o momento em que o secretário indica, por exemplo, uma construtora que teria interesse em comprar imóveis da Ipreville. Claudio também cita outro trecho em que Sá demonstra interesse em atuar como corretor para a venda dos imóveis. Por conta destes pontos, defende Claudio, há necessidade de investigar a denúncia.
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Sendo o primeiro vereador do partido Novo a se manifestar, Neto Petters afirma que não há materialidade na denúncia. “Um dos dois vereadores assinantes falaram que não não existe materialidade para o Ministério Público, se não, os próprios vereadores iriam enviar para o MP a peça.”, aponta. Na denúncia, cita Petters, os legisladores citaram que ela foi formulada por terceiros sem conteúdo acusatório proveniente do gabinete dos parlamentares.
“Não houve venda, até porque, se houver a venda, o Ipreville precisa fazer um leilão. Não é como algumas pessoas pensam, com essa maldade toda”. Petters defende que a Seinfra tem apresentado bons trabalhos com ruas pavimentadas, limpeza de rios, valas e canais.
Sobre a função fiscalizadora da Câmara de Vereador, Alisson Julio (Novo) esclarece que a denúncia foi acatada e o processo está correndo normalmente. “Foi encaminhada à comissão competente e o trabalho será realizado pela comissão”, lembra.
O presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL), encaminhou a denúncia para Comissão de Urbanismo, que irá discutir o caso. Para ocorrer, abertura de CPI é necessário a assinatura de um terço dos vereadores.
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