Vereadores de Joinville debatem abertura de CPI para investigar denúncia contra secretário

Caso também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça

Vereadores de Joinville debatem abertura de CPI para investigar denúncia contra secretário

Caso também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça

Fernanda Silva

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 16, os vereadores de Joinville debateram a necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar  denúncia anônima contra o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Correa de Sá. Os legisladores também discutiram o mérito da acusação.

O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) defendeu o trabalho da comissão, tendo em vista que uma das funções da Câmara de Vereadores é fiscalizar o poder executivo.

Cassiano também diz que, após apresentação da denúncia, alguns parlamentares duvidaram da veracidade do áudio. “A própria prefeitura reconhece os áudios [na nota de esclarecimento], onde ela diz que ‘gravação não autorizada realizada durante reunião pública entre o secretário Jorge Luiz Correia de Sá com servidores da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (Seinfra)'”, cita.

Diante dos acontecimentos, Cassiano defendeu a abertura da CPI e convidou os demais vereadores a assinarem o documento para a criação da mesma. “Cabe a nós identificar e investigar esse tema que já foi adentrado na Justiça e que o juiz da 2º vara acatou a denúncia contra o secretário.”

Sidney Sabel (Democratas) comenta que, até dado momento, não tinha certeza se a reunião mencionada na denúncia tinha de fato acontecido, mas que teve suas dúvidas sanadas após a nota da prefeitura. “Eu acredito e tenho certeza que tomamos a medida certa, que é papel do vereador fiscalizar, não podemos nos omitir”, defende Sabel, vereador que recebeu a denúncia anônima.

O vereador Claudio Aragão (MDB) também defendeu a necessidade da CPI. Em sua fala, o legislador detalhou trechos do áudio, como o momento em que o secretário indica, por exemplo, uma construtora que teria interesse em comprar imóveis da Ipreville. Claudio também cita outro trecho em que Sá demonstra interesse em atuar como corretor para a venda dos imóveis. Por conta destes pontos, defende Claudio, há necessidade de investigar a denúncia.

Saiba mais:
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Contrapartida 

Sendo o primeiro vereador do partido Novo a se manifestar, Neto Petters afirma que não há materialidade na denúncia. “Um dos dois vereadores assinantes falaram que não não existe materialidade para o Ministério Público, se não, os próprios vereadores iriam enviar para o MP a peça.”, aponta. Na denúncia, cita Petters, os legisladores citaram que ela foi formulada por terceiros sem conteúdo acusatório proveniente do gabinete dos parlamentares.

“Não houve venda, até porque, se houver a venda, o Ipreville precisa fazer um leilão. Não é como algumas pessoas pensam, com essa maldade toda”. Petters defende que a Seinfra tem apresentado bons trabalhos com ruas pavimentadas, limpeza de rios, valas e canais.

Sobre a função fiscalizadora da Câmara de Vereador, Alisson Julio (Novo) esclarece que a denúncia foi acatada e o processo está correndo normalmente. “Foi encaminhada à comissão competente e o trabalho será realizado pela comissão”, lembra.

Encaminhamentos

O presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL), encaminhou a denúncia para Comissão de Urbanismo, que irá discutir o caso. Para ocorrer, abertura de CPI é necessário a assinatura de um terço dos vereadores.


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