Projeto de lei criminaliza alta de preços sem justa causa em períodos de emergência ou calamidade
Projeto de lei criminaliza alta de preços sem justa causa em períodos de emergência ou calamidade
- Por Raul Sartori
- 19/01/2022
- 12:33
Exploração
Com o recente aumento de casos de covid-19, surgem relatos de que laboratórios aumentaram absurdamente o valor dos testes, inclusive em SC. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o projeto de lei 768/2020, que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.
O perseguido
O fato existe: há uma má vontade de quase toda a grande mídia nacional em relação a Bolsonaro. E cada vez outro flanco aparece: o Judiciário. O que dizer de decisão do juiz Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que proibiu o presidente de usar a palavra “lepra” para se referir à hanseníase? O magistrado acolheu pedido do Movimento De Reintegração Das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase, destacando a histórica dívida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela doença e os abalos psicológicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminatórios por autoridades públicas. Sim, correto, mas proibir pronunciar a palavra é um absurdo. Palavra que foi dita em dezembro passado durante discurso de Bolsonaro em Chapecó.
Submersa
Onde anda a outrora irrequieta ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti? Parece mesmo evaporada, inclusive nas redes sociais. No Facebook, onde se identifica como Ideli Lula Salvatti, consta que ela tem 4.700 amigos. A última atualização de sua foto é de 9 de outubro de 2018.
Decisão difícil
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, tenta disfarçar a tensão diante de uma escolha próxima. Com mais três anos de mandato e uma popularidade invejável, está sendo cobiçado pelo senador Jorginho Mello e pelo ex-governador Raimundo Colombo, candidatos a governador, para ser vice. Está mais inclinado, e atendendo pedido dos seus eleitores, a continuar como prefeito.
Escudo
Pobre consumidor! Muda o ano e lá vem em disparada os aumentos de taxas e serviços públicos. Mas há abusos, como o praticado pela concessionária de águas de São Francisco do Sul, que resolveu aplicar 22,37% de reajuste, o dobro da inflação, o que resultou em ação civil pública do Ministério Público, para quem o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou inflação de 4,3% no mesmo período. O MP-SC está alerta para agir em situações parecidas em relação aos serviços municipais de água e esgoto.
Chegou lá
Manesinho dos mais autênticos, o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça até o final deste mês, quando então reassume o presidente da Corte, Humberto Martins, que está de férias.
Embate
As eleições presidenciais deste ano devem ser bem interessantes em SC. Bolsonaro obteve espetaculares votações no primeiro e segundo turno em 2018 – a melhor proporção do país – e um dos seus adversários, e mais que Lula, deve ser o ex-juiz e seu ex-ministro Sérgio Moro, para quem, conforme entrevista à NSC, SC não pode ser chamada de “terra de Bolsonaro”. A conferir.
Fúria dos insensatos
Do alto de sua sabedoria, o escritor catarinense Deonísio Da Silva publicou em rede social: “Não atiro a primeira, nem a segunda, a terceira ou a penúltima, nem a última pedra. O tenista sérvio Djokovic é o número um do mundo. Queria participar do Aberto da Austrália e entrou no país, de onde foi deportado por ato do ministro da Imigração e outras pastas, depois do Judiciário denegar seus recursos. O campeão mundial não mentiu: declarou que pegou covid-19 em dezembro passado e não se vacinou. Perdeu a questão, enfiou a viola no saco, digo a raquete, e foi embora. Daí veio o ataque dos cães das redes sociais com seu arsenal de impropérios para tripudiar sobre o vencido. Para que essa fúria de insensatos? Na Austrália, foram garantidos os direitos de todos e a questão foi resolvida. Pronto”.
Pão e circo
Boa parte dos brasileiros lá se identifica, lamentavelmente. A Globo humilhou concorrentes na estreia do inominável lixo “Big Brother Brasil”, segunda-feira, agora sob comando do chato Tadeu Schmidt. Pontuou 27,3 na Grande São Paulo, contra 5,8 do SBT, 4,9 da Record e 3,6 da Band. Deve ter sido o líder também em SC, já que um catarina está naquele circo.
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