Tag: Ministério Público
MPSC vai custear 20 leitos de UTI para Covid-19 em Joinville
Acordo foi fechado com a Secretaria Municipal de Saúde de 12 milhões de reais
MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima,...
Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
Justiça rejeita pedido do MP e diz que cabe ao governador...
Decisão foi divulgada na manhã desta segunda-feira
Covid-19: rede estadual tem 11 escolas com aulas suspensas e mais...
Secretário de Estado da Educação recebeu MP-SC, apresentou protocolos e defendeu modelo híbrido de ensino
MP-SC determina que Joinville tem um ano para atender demanda por...
Liminar foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 1º de março
MP cobra medidas do Estado para Joinville e regiões que estão...
O cenário é mais grave no Nordeste, Planalto Norte, Meio-Oeste e Alto Vale do Rio do Peixe
Padre de Santa Catarina que disse que vacina é feita de...
Declaração foi feita no dia 24 de janeiro durante uma celebração de missa
MP-SC denuncia por feminicídio jovem que confessou ter matado a mãe...
Promotor entende que "delito foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar"