Tag: Projeto de lei
Projeto de lei para programa de cuidados para fibromialgia passa na...
Texto determina que pessoas com fibromialgia terão prioridade nas filas de atendimento no município
Prefeitura envia projeto à Câmara para regulamentar programa Médicos pelo Brasil...
Programa tem como finalidade incrementar a presença de serviços médicos de atenção primária
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
Prefeitura abre edital para compra de absorventes higiênicos em Joinville
Compra faz parte do projeto de lei de enfrentamento a pobreza menstrual
Projeto de lei torna inelegível quem atentar contra a democracia
PL foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato
Duas propostas são elaboradas para unificar leis sobre o transporte coletivo...
Projetos de leis foram encaminhados à Câmara de Vereadores
Comissão aprova volta das bisnagas de maionese em lanchonetes de Joinville
Vigilância Sanitária afirmou que o órgão não se opõe ao projeto
Câmara aprova projeto de lei que combate furto de fios elétricos...
PL foi aprovada nesta segunda-feira
Comissão de Urbanismo aprova flexibilização da exigência de estudo de impacto...
Vereadores da comissão aprovaram o texto nesta terça-feira
Projeto de lei propõe aumento na remuneração dos agentes comunitários da...
Projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores
