Tag: Projeto de lei
Vereadores querem simplificar lei que regulamenta transporte por aplicativo em Joinville
Novo projeto de lei tem como objetivo simplificar o serviço
Projeto de lei quer permitir uso de bisnagas para condimentos em...
Proposta também altera regras para disponibilização de canudos e palitos de dente
Projeto de lei quer tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros...
PL do vereador Pastor Ascendino Batista
Projeto de lei cria dia em memória às vítimas da Covid-19...
De autoria dos vereadores, a proposta visa homenagear todas as vítimas anualmente
Entenda projeto que cria Código Municipal do Empreendedor em Joinville
Texto enviado nesta semana à Câmara de Vereadores visa facilitar a abertura de novos negócios
Vereadores de Joinville aprovam projeto para regulamentação do comércio em veículos
Proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Adriano Silva
Senado aprova projeto que limita ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás...
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
Projeto de reforma administrativa em Joinville é aprovado em comissão da...
Parecer favorável é assinado pelo vereador Alisson Julio
Saiba como está tramitação de projeto de lei que regula radares...
Vereadores aprovaram texto em primeiro turno nesta semana
Projeto de lei quer obrigar identificação de carros de aplicativos com...
Objetivo é facilitar a identificação e proporcionar mais segurança
