Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
Justiça adia reintegração de terreno onde casal construiu casa à Prefeitura...
Juiz diz que a reintegração desrespeitaria regras sanitárias de combate à Covid-19
Advogado joinvilense concorre à vaga de desembargador do TJ-SC
Wilson Pereira Junior, o Tiji, está entre os 12 classificados
Integrantes de facção são condenados em Joinville a 350 anos de...
Operação apurou a entrada de drogas e aparelhos celulares no Presídio Regional de Joinville
Covid-19: Justiça obriga que Estado informe medidas para evitar falta de...
Decisão veio após pedido do Ministério Público de Santa Catarina
MP-SC determina que Joinville tem um ano para atender demanda por...
Liminar foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 1º de março
TJ-SC declara inconstitucional lei que proíbe debate de gênero em escolas...
Desembargadores decidiram por unanimidade que matéria é de competência da União
Mulheres organizam manifestação em apoio a Mariana Ferrer em Joinville
Empresário acusado de ter estuprado Mariana Ferrer foi absolvido. Vídeo do julgamento viralizou e causou revolta
Júri condena acusado de matar homem que teria furtado pendrive em...
Crime ocorreu em julho de 2018, no bairro Morro do Meio
Impeachment: TJSC aceita recurso da Alesc e revoga liminar que suspendeu...
Por volta das 14h20 desta quinta-feira, 15, a Justiça havia determinado a suspensão da votação que aconteceria às 15h na Alesc