Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
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Empresas que administram os serviços alegam déficit por conta das paralisações na circulação dos ônibus durante a pandemia
Júri condena homem a seis anos de prisão por organização criminosa...
Réu é dono de cativeiro onde duas mulheres foram mortas em 2016; este foi o primeiro julgamento após seis meses de paralisação pela Covid-19
Justiça proíbe corte de luz em confecção que atrasou contas durante...
Corte ocorreria pelo não pagamento das contas da confecção nos meses de abril, maio e junho
Caso Gabrielli: Estado terá que pagar R$ 80 mil a homem...
Oscar foi condenado pelo crime, mas foi solto 3 anos e 14 dias depois, após anulação do processo
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Ao buscar vaga para concurso público, município argumentou que ela não apresentava "aspectos fenotípicos avaliados"
TJ-SC determina suspensão do processo de impeachment do governador Carlos Moisés
Decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 5
Idosos de Barra Velha são removidos de instituições interditadas pela Justiça...
Três instituições eram do mesmo proprietário e não cumpriam medidas em combate à Covid-19
Justiça nega pedido de habeas corpus a quatro presos da Operação...
Julgamento foi realizado nesta terça-feira, 23