Catarinense conquista direito de declarar gênero neutro
Pessoa foi uma das primeiras no Brasil a garantir documentos sem um gênero definido
Impeachment: acusação aponta novas provas e testemunhas para julgamento de Moisés
O documento pede a cassação de Moisés e a perda de elegibilidade em funções públicas pelo prazo de cinco anos
Defensora Pública pede à Justiça a suspensão do despejo de família indígena em Joinville
Órgão argumenta que não é recomendado a realização de desalojamento durante a pandemia do coronavírus
AO VIVO - Acompanhe o julgamento de Carlos Moisés no tribunal do impeachment
Acusação de crime de responsabilidade inclui a compra dos respiradores fantasmas
Joinville abre processo seletivo para contratação temporária na educação e saúde
Inscrições vão até dia 4 de abril.
MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville
Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
Covid-19: Justiça obriga que Estado informe medidas para evitar falta de insumos
Decisão veio após pedido do Ministério Público de Santa Catarina
MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem imediatamente novos leitos...
Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
Hospital deve indenizar paciente após prescrever remédio que causava reação alérgica, no Litoral Norte
Hospital alega que o homem havia negado ter alergia a medicamentos
Luciano Hang perde ação contra youtuber Felipe Neto sobre críticas durante a pandemia
Folha de São Paulo também foi processada pelo empresário e pela Havan na mesma ação judicial