Catarinense conquista direito de declarar gênero neutro

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Pessoa foi uma das primeiras no Brasil a garantir documentos sem um gênero definido

Impeachment: acusação aponta novas provas e testemunhas para julgamento de Moisés

O documento pede a cassação de Moisés e a perda de elegibilidade em funções públicas pelo prazo de cinco anos

Defensora Pública pede à Justiça a suspensão do despejo de família indígena em Joinville

Órgão argumenta que não é recomendado a realização de desalojamento durante a pandemia do coronavírus

AO VIVO - Acompanhe o julgamento de Carlos Moisés no tribunal do impeachment

Acusação de crime de responsabilidade inclui a compra dos respiradores fantasmas

MPF analisa ação de despejo em ocupação indígena do bairro Fátima, em Joinville

Processo será estudado por procurador da área de direito a moradia e meio-ambiente
Covid-19 Justiça obriga que Estado informe medidas para evitar falta de insumos

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Decisão veio após pedido do Ministério Público de Santa Catarina

MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem imediatamente novos leitos...

Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
Luciano Hang perde ação contra youtuber Felipe Neto sobre críticas durante a pandemia

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Folha de São Paulo também foi processada pelo empresário e pela Havan na mesma ação judicial

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